Jair e Flávio BOLSONARO Esclarecem as Movimentações Ditas Pelo Coaf

integrantes do futuro governo bolsonaro reagiram hoje um relatório do conselho de controle de atividades financeiras o coaf apontou movimentações bancárias de mais de um milhão e duzentos mil reais consideradas suspeitas na conta de um ex assessor do senador eleito flávio bolsonaro o relatório do coaf faz parte da investigação que prendeu dez deputados estaduais do rio de janeiro no mês passado e traz informações sobre 75 servidores da assembléia legislativa que apresentaram movimentação financeira suspeita entre eles está fabrício josé carlos de queiroz esalq sor do deputado estadual e senador eleito pelo psl flávio bolsonaro filho mais velho do presidente eleito jair bolsonaro segundo o coaf em apenas um ano fabrício de queiroz movimentou 1 milhão e 200 mil reais em uma conta e o relatório aponta que fabrício ganhava 23 mil reais por mês ele cumpre a função de motorista de flávio bolsonaro e também tinha vínculo com a pm o jornal o estado de são paulo revelou o caso ontem a tv globo também teve acesso ao relatório o documento lista várias operações bancárias suspeitas e menciona a possibilidade de que isso tenha sido feito para ocultar a origem ou destino do dinheiro uma das movimentações de fabrício tem como favorecida a futura primeira-dama michelle bolsonaro o relatório cita que a ex secretária parlamentar e atual mulher de jair bolsonaro michelle de paula bolsonaro recebeu 24 mil reais hoje jair bolsonaro explicou depósito na conta da mulher ele falou com o site o antagonista disse que o valor se refere a uma dívida do eso assessor com ele próprio bolsonaro o presidente eleito disse que eles eram amigos e emprestou dinheiro à fabricio porque o ex assessor do filho estava com problemas financeiros já emocionado contou que não foram só 24 mil reais e sim 40 mil reais afirmou que se o coaf pegar dados anteriores vai chegar a esse valor o presidente eleito disse que fabrício de queiroz fez dez cheques de quatro mil reais jair bolsonaro disse que podia ter botado na conta dele mas foi para a conta da esposa porque ele não tem tempo de sair sobre a movimentação de um milhão e 200 mil na conta de queiroz bolsonaro falou que se surpreendeu com a identificação do coaf e que cortou o contato com o amigo até que ele se explique para o ministério público na conta de fabrício de queiroz o coaf também encontrou os saques em dinheiro que somam 324 mil reais ao longo de um ano 159 mil sacados numa agência bancária no prédio da assembléia legislativa fabrício josé carlos de queiroz foi exonerado do gabinete de flávio bolsonaro no dia 15 de outubro a mulher de fabrício márcio oliveira de aguiar e duas filhas natália e evelyn melo de queiroz também trabalharam no gabinete de flávio bolsonaro como revelou o jornalista lauro jardim do jornal o globo márcia aparece na folha de pagamento da alerj de agosto de 2017 como consultora parlamentar e salário de 9 mil e duzentos reais natália trabalhou com flávio bolsonaro na alerj entre 2007 e 2010 16 menos de uma semana depois de ser exonerada natália foi nomeada para exercer no gabinete do deputado federal jair bolsonaro o cargo de secretária parlamentar natália deixou o cargo na câmara federal no mesmo dia em que o pai saiu do gabinete de flávio bolsonaro na alerj 15 de outubro deste ano natália é citado em dois trechos do relatório do coaf o documento não deixa claro os valores individuais das transferências entre ela e seu pai mas junto ao nome de natália está o valor total de 84 mil reais a outra filha de fabrício evelyn melo de queiroz foi nomeado em 2016 como assessora parlamentar de flávio bolsonaro na vaga da irmã natália o nome de evelyn está na última folha de pagamento que aparece no site da alerj em setembro com o salário líquido de 7 mil e quinhentos reais o ministério público federal responsável pelas investigações diz que nem todos os nomes citados no relatório óleo foram incluídos nas apurações porque nem todas as movimentações atípicas são necessariamente ilícitas e não divulgou se deputados da alerj que não foram alvo das operações estão sendo investigados ou podem vir a ser hoje jornalistas questionaram dois futuros ministros do governo bolsonaro sobre as informações do relatório do coachee ônix lorenzoni que vai ser o ministro chefe da casa civil se irritou e sérgio louro que vai assumir o ministério da justiça e segurança pública preferiu não responder os jornalistas perguntaram sobre o relatório do coaf ao fim de uma entrevista coletiva de sergio moro em brasília ônyx lorenzoni também dava uma entrevista em são paulo quando jornalistas fizeram a pergunta eu estou respondendo ao sono o presidente é um homem que não teme a verdade assim como eu não quero é que nós vamos trabalhar com a verdade até que a verdade se esclareça nós vamos ver agora não é só uma notificação à pergunta onde estava o cofre no mensalão a onde estava o cofre no petróleo o tse o povo é o dinheiro que o amigo obrigado eu sou investigador não anunciou nem que eu possa me olha o dinheiro foi pago qual é o dinheiro que o partido quando recebeu chinês enquanto os olhos de deus que se viu é boa e não tem a menor relevância você pergunta humilhou essa mil reais no fim da tarde flávio bolsonaro disse que conversou com o ex assessor sobre as informações do coaf phone fui cobrar esclarecimentos dele estava acontecendo é a gente não tem nada a esconder de ninguém ele me relatou uma história bastante plausível e garantiu que não teria nenhuma ilegalidade nas suas movimentações é portanto ele assim que foi chamado ao ministério público vai dar os devidos esclarecimentos só quem tem que ser convencido não sou eu é o ministério público explicou e um milhão e 200 mil eu não posso dar detalhes aqui porque é o que ele vai falar para o ministério público o ministério público vai ter que ouvir isso convenceu não nós não conseguimos contato com o ex assessor fabrício de queiroz a mulher e as filhas dele o presidente michel temer acaba de anunciar a intervenção federal no estado de roraima e quem tem os detalhes é o repórter marcos losekann em brasília boa noite nós é k boa noite juliana boa noite a todos que nos assistem é isso mesmo que você disse o governo federal reconheceu que a situação em roraima saiu de controle salários atrasados há mais de três meses forças policiais aquartelados um caos por isso agora pouco o presidente temer conversou por telefone com a governadora de roraima a suely campos e segundo temer ela concordou impedir a intervenção esse pedido tem que ser feito pela governadora de acordo com a constituição e segundo temer ela concordou em fazer isso amanhã mesmo temer vai reunir o conselho da república eo conselho de defesa nacional que precisam referendar essa intervenção que vai ser geral o que significa o afastamento da governadora uma intervenção bem diferente daquela do rio de janeiro que foi feita apenas na área a segurança pública e o interventor federal vai ser o governador eleito na última eleição que é o antônio denário do psl na prática ele estará adiantando a posse a questão de roraima que está na verdade se agravando de dois dias para cá e tentamos os mais variados meios de maneira a que pudéssemos fornecer recursos à roraima a fim de tentar inviabilizar esse movimento que lá está ocorrendo não encontramos nenhuma saída legal para tanto daí porque eu ainda há pouco tempo atrás é falei com a senhora governadora e disse que a única e corte para solucionar esta questão especialmente aquela natureza salarial seria decretar a intervenção até a posse naturalmente do novo governador não seja até 31 de dezembro e é fisco a senhora governadora uma espécie de intervenção é negociada a está portanto a informação trazida ao vivo pelo repórter marcos losekann de brasília intervenção federal completa no estado de roraima inclusive com o governador eleito agora recentemente assumindo o cargo no lugar do governador antecipadamente informação que nós fazemos agora de brasília em são

Como Fazer Pão Caseiro (Receita Da Lu)

bem pessoal o vídeo de hoje nós vamos fazer aí um pão caseiro que nós já vamos fazendo aí passando a receita para isso e nós vamos utilizar dois novos né já vamos por aí 1112 ós aconselhamos quebrar já a linha aí pra evitar de quebrar o ovo estragado aí dentro do liquidificador e nós vamos bater a receita primeiramente no liquidificador vamos colocar as cinco colheres de sopa de açúcar cristal não precisa ser muito cheia tá só lembrando e dois óbitos 50 sobre açúcar gol assim vai o sal uma colher de sopa bem rasa de sal e agora olha vamos colocar aí um pouco mais de meio copo americano de óleo óleo de soja e agora de nós moramos aí três copas gente foi três copos americano de leite colocamos ainda e vamos acrescentar o fermento biológico 50 gramas de fermento biológico esse papão e que a gente compra no mercado e colocamos tudo aí no liquidificador e agora vamos bater aí o pessoal depois de termos batido ea mistura e por cerca de três minutos no na velocidade de alta vamos começar a fazer a massa e vamos acrescentar em um quilo de farinha de trigo vamos utilizar ele tem que ser uma colher de pau pra mexer não sei qual é o segredo mais tem que ser uma colher de pau aí acrescentamos aí o que batemos num liquidificador e agora vamos começar ea mexer a massa só lembrando nós colocamos um quilo de farinha de trigo mas geralmente não é o suficiente temos que deixar um pouquinho ali reservado para ir acrescentando aos poucos aí pra dar ponto a massa bem pessoal depois de mexer sair com a colher e acrescentar mais um pouco de farinha e nós tiramos ela ainda dá da bacia e vamos surrar ela que na pedra aí é só vale até dar o ponto hora que der o ponto e vou mostrar pra vocês aí e aí a gente vai colocar para descansar um pouco a massa de pessoal agora chegamos a é o ponto da massa na mão fica com essa consistência e você vai fazendo isso também dó abrir na massa e apertando o dedo por baixo dela ela fazia uns buraquinhos não sei se vou conseguir filmar é ela vai ficar parecendo assim parecendo um cérebro vamos dizer assim agora depois que tiver nesse formato aí a gente pega e volta ela aqui na bacia que a gente tinha começado a mas aí joga uma farinha por cima passa-se a mão e agora nós vamos apenas cobrir com um guardanapo aí e se possível você pode por aí por cima até um pão a toalha de mesa e dobrada para ficar bem quentinho de preferência é com a porta fechada para não ficar pegando vento que ela fique minha quente cresça bastante bom e aguarda dependendo do dia pode variar esse tempo aí é hora para chegar ao ponto volta aí para mostrar como é que fica o ponto aí pra se enrolar os pães pessoal depois de ter deixado a massa crescer e foi por quanto foi por uma hora hoje que o dia está no começo e varinha eu dependendo da temperatura do dia agora nós vamos dividir ela que em três partes para fazer três pontos nós vamos fazer três é mas devido a seu tamanho da nossa forma e tamanho do nosso rondon por aí você pode fazer o tamanho você quiser pode fazer quatro lógico que dá assim que a gente começa a cortar aqui ó já começa a murchar mas é assim mesmo dividimos aí três faixas agora vamos enrolar os peões a expor um pouquinho de farinha sobre a mesa vamos abrir lá e corro de massa nessa hora quem tiver um cilindro e também habilidade pode usar ah ah vamos começar a enrolar o pão e depois enrolado um segredinho é colocar fica parecendo mais perto uma língua que colocar o pão com essa língua para baixo para que ele não desencarnou pode colocar o primeiro no centro da fogo já que serão três dessa forma vamos fazer mais um e colocar os três aí pessoal depois de os pais enrolados eles vão ficar desse jeito aí na assadeira né lembrando que tem que deixar um espaço entre um e outro porque eles vão crescer e agora vamos repetir o que fizemos com a massa para crescer vão cobrir novamente com um guardanapo e colocar em um quarto não vem não passa no comando tem a corrente de vento e colocar uma toalha por cima e cobrir bem e esperar que ele cresça depois vamos pôr não for bem pessoal depois de ter ficado em uma hora e meia e crescendo pão ficou dessa forma ele chegou até a passar um pouco do ponto que está começando a romper legal e agora nós vamos por ele não forem nós já ligamos o forno né é na temperatura máxima deixamos ele pré-aquecer aí já está ligado agora com o forno bem quente nós vamos por aí os peões para a saca vamos fechar e deixar a temperatura máxima vamos aguardar aí agora que ele assim bem pessoal após 20 minutos os pães aí estão as alas estão prontos aí tirá-lo do forno por aí pra mostrar pra vocês e vamos degustar também ficaram dessa forma o pessoal então tirando bom que está bem quente e tela mais cara dessa forma a massinha ficou uma beleza vamos cortar um aqui passaram a manteiga o hamas ao bicho bom aí ficou nota 10 então está recebendo bom e só lembrando e aí não esqueça de dar um jovem e se inscreveu em nosso canal por enquanto é só e até a próxima pessoal

Reforma trabalhista versus Teses garantidoras de acesso á Justiça

não dessem essa essa discussão é que é bastante preocupante quem está em pé tem uma sala ao lado está sendo filmado direto se quiser sentar tem vaga lá pra não ficar em pé por favor obrigado dando início aos trabalhos desculpa um atraso em função de várias coisas a que ainda tinha que acertar mas vamos iniciar compondo a mesa chamado a todos e ano bandeira nosso é presidente da comissão de prerrogativas diretor tesoureiro dessa casa representando o presidente filipe santa cruz [Aplausos] chama o nosso presidente da associação carioca advogada trabalhista do paulo rubens chamar o nosso procurador bastante trabalhador e diretor de todas as comissões dessa casa do fábio nogueira uma salva de palmas por aí e agora vamos chamar os nossos quatro vamos dizer assim nossas quatro estrelas da noite né que vão fazer com que a gente sai daqui mais tranqüilo e mais tranquilo o objetivo é esse a gente é mais tranqüilo para que no dia no dia 13 a gente tenha tranqüilidade e dar continuidade ao nosso trabalho doutor fábio vilela é o nosso procurador chefe da procuradoria do rio de janeiro [Aplausos] nossa desembargadora vólia bomfim sempre prestigia todos os eventos nossa casa muito obrigado a toda olha doutor rosildo bonfim advogado professor militantes [Aplausos] e por último do fábio rodrigues nosso presidente titular da 41ª vara do trabalho do rio de janeiro gostaria também de você desce uma salva de palmas para flávio perceba ou de pé por favor foi um dos coordenadores junto com o doutor ribamar leite favor doutor andré acabam também tanto nos ajudou e eu que vos falo que sou o quarto governador [Aplausos] pode sentar favor é o tema todos já sabem a reforma trabalhista versus teses garantidoras de acesso à justiça distintos e novos expositores nossos agradecimentos na aceitação desse convite e vossa participação nosso muito obrigado a todos vocês senhor presidente na pessoa do doutor luciano bandeira e demais membros desta casa que nos recebe com carinho o nosso muito obrigado senhoras e senhores advogados e técnicos do direito por suas presenças nós também muito obrigado é com grande prazer que faça essa abertura de trabalhos dando as boas vindas a todos vocês neste início de noite neste encontro cujo tema se faz de melhor preço a reforma trabalhista versus teses garantir os garantidores de acesso à justiça certamente o tempo é curto ea reforma trabalhista se faz avançar com muitas dúvidas principalmente para muitos de nós operadores do direito trabalho nunca em tempo algum se esperava uma reforma com essa profundidade integrante de divisões profundas sociais e econômicas certamente enfrentaremos daqui para frente quando dessa nova legislação fizer seu corpo presente uma cc área de dúvidas e com certeza as múltiplas muitas ainda não se faz vir em responder o futuro melhor virá aqui presentes se fará parte desse futuro reformas se fazem necessárias mas quando se faz nas razões de aplicações direito a qual retrata a relação de emprego o quadro se faz nas maiores dúvidas possíveis é este encontro a qual pretendemos fazer outros e se fará não removerá todas as nossas dúvidas para isso esses novos expositores sem pretensão de esgotar o tema se falar no possível para dar conta de elucidar idade sentimentos e valores dessa nova legislação muito obrigado ricardo menezes e os coordenadores até agradeço tudo que vocês fizeram para a surgir negócio em tão pouco tempo muito obrigado tá sendo está sendo passado diretamente no youtube para todo o brasil para todas as subseções e qual e meio que nós temos para depois sugestões lei 13 46 t 13 4 tá assim obrigado a ter um e mail para se depois por ventura não tiver tempo de vocês fazem ligações perguntas em qualquer questionamento mulher enviar o e mail para as sugestões lei 13 467 que mais rouba gmail.com tá sugestões lei 13 4 67 a arroba gmail.com tá muito obrigado a vossa palavra imediatamente o doutor fábio nela nosso chefe procurador boa noite a todos inicialmente gostaria de agradecer o convite que me foi feito pela ordem para contribuir aqui no debate da reforma trabalhista não sei se vou conseguir localizar alguém não fazer o papel de lexotan mas quando me pediram para selecionar um tema a ser essa reforma vai gerar a cabeça logicamente em 20 minutos é um tempo sucinto várias terceirização questão da privatização trabalho intermitente são várias mas eu busquei um tema perde um pouco mais objetivo que a questão afeta uma recomendação já esperada bastante tempo porque já o fato existe há bastante tempo ea evolução tecnológica e isso vem caminhando a passos largos é a questão do trabalho nós sabemos não é novidade para ninguém que trabalha uma modalidade de trabalho à distância vem do grego tele dar trabalho à distância utiliza instrumentos de informática de comunicação e o teletrabalhador dependendo da existência ou não da chamada tela e subordinação ele pode prestar serviço de forma autônoma ou como empregado então sempre se torna aquela chamada zona gris zona fronteiriça e veio agora com a lei 3467 de 2017 a regulamentação do teletrabalho em boa hora já que era necessária uma regulamentação o que me preocupou e aí trouxe essa questão para debate foi inserir o inciso 3º do artigo 62 do teletrabalhador excluindo incluindo excelente trabalhador carlos porque presumindo presente até em subordinação a existência de uma relação de emprego fora das normas de duração do trabalho é e porque me preocupa isso porque primeiro nós temos que harmonizar esse artigo 62 inciso 3 primeiro com a nossa constituição quando limita a duração normal de trabalho e estipula o pagamento superior da hora extraordinária artigo 7º inciso 13 e 16 da constituição e mais na própria clt artigo 6º caput e parágrafo único que deslocar novamente principalmente no primeiro o caput que jorge precisamente que não há é a distinção de trabalho em domicílio e trabalho era nós temos no estabelecimento do empregador desconfigurado logicamente os requisitos de uma relação de emprego e trabalho pode ser efetuado no domicílio do empregado 800 satélites e outros locais de uso público e o parágrafo único deixar claro expressamente ali que os meios telemáticos informatizados são mais concretizadores da subordinação não há diferença entre uma ordem cezar a da pessoalmente presencialmente e através de sistemas de informática da telemática então a partir desse momento e uma das formas de concretização essa subordinação é o controle de jornada de trabalho da mesma forma que o artigo 62 diz um põe textualmente exclui o trabalhador externo das normas de duração do trabalho quando comprovado a impossibilidade de fixação de horário de trabalho é começou a viver a pergunta e por que não até letra teletrabalhador também porque não tenho dúvida entendo que o direito do trabalho como qualquer ramo do direito ele deve acompanhar a evolução tecnológica não podemos aplicar mas vamos até discutindo aqui fora o mesmo direito do trabalho claro isso não pode ser a atualização modernização não pode ser sinônimo de precarização das relações de trabalho esse é o temor principalmente do ministério público do trabalho em relação a essa reforma a partir desse momento é que esse problema se põe como eu vou harmonizar então essa questão tem como regra não normas de duração do trabalho que inclusive tem um viés de saúde e segurança nós estamos presenciando e hoje fenômenos como morte é é o passional súbito karoshi no no japão por exemplo trabalhadores seja por vontade questão cultural ou seja obrigados a trabalho até à exaustão isso causa morte trabalho mata trabalho exaustão mata e inclusive claro que o que leva são acidentes vasculares cerebrais e fato do meu caju até em caso de suicídio já pontas está tendo muito essa questão não só pela exploração mas também com a questão cultural quando nós sabemos disso também no japão sem falar em outras questões são famosas que já conhecemos até levado pelo próprio nosso superior do trabalho que é o direito de conexão né a evitar o chamado dano existencial ou seja assim como direito do trabalho direito social direito base a aal exercício de suas opções de vida também um direito social fundamental ser humano não é só um ser produtivo laborioso e também tem que relacionar tem que viver em que tudo lhe então a partir desse momento é para que eu possa construir logicamente uma uma uma idéia de que o teletrabalhador é um trabalhador moderno a tendência é aumentar não tenho dúvida que o lojista não tem como negar isso já disse que não necessariamente empregado primeiro tenho que verificar se há ou não a chamada às teles subordinação se o empregador efetivamente através deste meio de comunicação supervisionam a questão da jornada de trabalho entendo eu e aí já vou me caminhando um pouco já mais ou menos para a solução que o que eu proponho não vejo outra forma de do que atribuir uma interpretação restritiva ao artigo 62 inciso 3 d da clt dizendo que eu só posso excluir o teletrabalhador logicamente empregado das normas de segurança no trabalho quando falo normas de segurança do trabalho não falo só de horas existe gente tomar muito cuidado com isso falando de ensino noturno de intervalo intrajornada ea questão da saúde ocupacional a saúde mental do do trabalhador só poderia atribuir essa impossibilidade de aplicar as normas diante da impossibilidade de controle da jornada de trabalho não conheço muito de tecnologia computador pra mim tenho imenso respeito só cento e digito mas não precisa conhecer muito para nós sabíamos a evolução tecnológica e claro e software longe o que mais tenho o é o supervisor o empregador ou preposto interagindo diretamente com o trabalhador há inclusive controle decadência de trabalho programa ao controle de produtividade então a partir do momento que ficar provado que tem um empregado em regime de teletrabalho e que ele sofre efetivo controle da sua jornada impondo inclusive não vejo como deixar de aplicar as normas de duração do trabalho da mesma forma que já se faz claro por fosse expressa norte sc de 2 x 1 do trabalho externo e mesmo aquele ocupante de cargo de confiança e 22 a ideia também seria uma compatibilidade porque o trabalhador seria longa manos do empregador um auto empregado inclusive a doutrinadores que defende que se ficar comprovado mesmo assim mesmo sendo o cargo de confiança que havia efetivo controle deve ser pagas as horas extraordinárias ou seja a gente fala muito é extraordinário como nome de doação do trabalho fosse embora exista já não temos intervalos temos a questão do ditador então o tele-trabalho de pausas uma série de coisas que afetam diretamente na saúde e na segurança do trabalhador então diante desse problema dessa questão de que não tenho dúvida que a idéia da reforma era afastar sim sem qualquer é possibilidade de questionamento o teletrabalhador porque esse é o futuro a tendência é a expansão desse mecanismo dia de trabalho afastar das normas de duração do trabalho mas conferir dentro da própria genética uma interpretação restritiva ou seja só excluir esses empregados em regime de teletrabalho quando efetivamente não estiverem sofrendo um controle de jornada porque esse tipo sofrer o controle jornada que é inclusive uma das manifestações da própria subordinação jurídica não vejo como fugir sobremesa sob pena de colidir com o próprio artigo 60 parágrafo único que disse inclusive que o controle pode ser feito falou da sua mão do controle pode ser feito é é por meio informatizado não sabendo disso a tentar logicamente quanto a própria artigo 7º 3 já que ele é controlado e tem um gesto e isonômico que se o controlo trabalha com a diferença em controlar a jornada de trabalho do presencial ea distância não há comboios a moda com todo respeito é sempre cita a europa é como se tudo fosse na europa foi bom pra gente a europa tem isso tal eu trago a portugal no código do trabalho de portugal que tem um código do trabalho recente nós temos já um tempo de 2003 a regulamentação do tele trabalho e no artigo 166 do código do trabalho português desde lá quem três cláusulas que devem constar do contrato de trabalho o trabalhador é o período normal de trabalho e mais não bastasse isso ele trata o artigo 69 do do mesmo código a necessidade igualdade a necessária igualdade entre os empregados dizem presenciais e os teletrabalhadores e entrou quais diz a questão do período normal de trabalho então mesmo em portugal direito comparado que desse uma fonte subsidiária do nosso dia do trabalho é isso já vem essa preocupação digo isso porque a tendência isso é fato não sou contra até de trabalho nós fazemos teletrabalho conte diariamente num é uma preocupação de saúde ocupacional ou seja garantimos sim esse direito a desconexão evitarmos a o chamado famoso dano existencial compatibilizando é o artigo 62 inciso 3 da clt com artigo 6º parágrafo único da clt e claro os dispositivos constitucionais no artigo 7º 13 e eu também inciso 16 da constituição essa minha proposta para trabalharmos em cima dessa questão não sei se eu respeitei 20 minutos andando continuidade eu queria só a acusá a presença do doutor walteir costa oliveira que de niterói que está representando o presidente antónio josé altair obrigado doutor sérgio ricardo o nosso coordenador das subseções da baixada fluminense presente obrigado ea samuel nosso presidente de de resende amanhã samuel se acusa ea ministra delaíde que deu mandou e mail justificando a ausência em função de de processos a serem julgados tst mas ela justificou a ausência dela no segmento eu desculpa como cerimonialista foi péssimo quem olha o chefe da palavra o presidente da ordem exercício da cati e nosso procurador mas vou falar no final tem problema não a gente inverte não vou ficar triste você não fica ninguém vai querer ouvir dando seqüência à chama pra falar do tema vólia bomfim nossa desembargadora debaixo a desculpa desculpa são 20 minutos para cada palestrante depois 25 minutos para debates se não se não der os 25 minutos nós temos um e mail pra vocês mandarem e aí depois a gente vai tirar uma carta de intenções eu até agora não cheguei à conclusão em voga seria na realidade o que a gente poderia recomendações né a categoria esse objetivo da da oab e da cati em cuba enquanto da oab e da cati é fazer essas recomendações para a categoria já que está chegando muito próximo à i o dia d de exercício da reforma trabalhista toda hora é muito obrigado mais uma vez o fado muito obrigado a aceitar esse convite e obrigado pela palestra doutora vânia fica à vontade agora esquecem esquecem apaga eu estou ótimo 25 minutos abate eu vou assumir que o comando é quem vai e quem vai fazer perguntas doutor jorge cabo favor no microfone só fala b só tô falando então quando eu tô me sentindo a prova oral são duas perguntas uma é como ficará a situação do acidente de trabalho nesses casos olha é claro quando a gente aprende com o tempo de 20 minutos aquilo fica na tua cabeça mas eu não tô com uma questão que me preocupa eu vou até um pouco antes cuba não vou fugir a essa pergunta não é preciso é contextualizar outra questão o tele-trabalho que me preocupo bastante essa questão do cumprimento das normas de saúde e segurança porque na própria reforma se podem ver lá e claro nós estamos falando da prestação de serviços fora do estabelecimento empresarial muita das vezes a maior parte pode ser no próprio domicílio do empregado então o que acontece a um disco na própria lei diz que o contrato de explorar sobre a a a questão da maior aquisição de equipamentos manutenção é é a questão de despesas mas não falo de responsábilidade nós temos uma relação jurídica simmetry contrato de trabalho é um contrato de adesão praticamente não é com raríssimas exceções então isso pode ser muito positivo eu posso transferir todos os dias da minha atividade por empregados ônus decorrente da actividade do empregado e mais é quanto ao cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho ea envolver com todo respeito é chega a ser irrisório porque ele fala consta na lei que é um empregado e empregador deve instruir o empregado mas tem que ter que concordar e se comprometerá a a cumprir as normas de saúde e segurança do trabalho tudo bem eu tenho por exemplo nr17 economia quem vai quem vai fornecer um mobiliário adequado e quando está falando isso é trabalho gente também como for não sou bom e tecnologia mas a digitação não é isso mesmo tinha errado e corrigir mas tem aquelas pausas questão de ler dort doenças ocupacionais a resposta à sua pergunta é até quando não seria assim como tele trabalhador é qualquer é e claro você e para o time é um empregado não há nenhuma equiparação é um empregado logicamente uma vez comprovado o nexo de causalidade com o trabalho é que o lógico logicamente teremos todas as consequências de qualquer paciente trabalho inclusive doenças ocupacionais cão considerado excelente trabalho o que mais me preocupa e aí sim tanto para questões preparatórias e vamos entrar numa outra questão dos danos extrapatrimoniais que me assusta bastante né se permanece ou não responsável civil objetiva do empregador em relação ao dano moral a todos os tipos de imagem mas também para as questões de estabilidade das coisas mais pra mim não há qualquer distinção em relação a isso o problema é que deixou um espaço aberto aí no sentido de quem será responsável pelo cumprimento dessas normas são os seguranças trabalho que eu posso contratar um trabalhador falou olha você vai trabalhar em casa se assina aqui um documento dizendo que tem ciência da nr 17 que você se compromete a fazer tudo isso eu transfiro todas esses encargos para o trabalhador não há ali na disposição de uma orientação quanto ao cumprimento efetivo mas – orientações do empregador simplesmente faz uma cartilha entrega só nr 17 horas ele é ricos assinem que vai cumprir eu transfiro toda essa questão para o empregado e acontecem de trabalho uma vez configurado por exemplo seria natural uma doença ocupacional e aí nós teremos mais até doenças profissionais ou seja relacionados a essa atividade específica não faz qualquer diferenciação entre o empregado muito claro que nós vamos cair a questão pra probatória né porque a partir do momento em que não define de quem é a responsabilidade e eu vou ter que me agarra muitas vezes no risco da atividade aí eu me agarro na responsabilidade objetiva está começando a ter com a doutora olha ali até que ponto e é uma questão e que quando a reforma trata da responsabilização por danos extrapatrimoniais e tem ali e não é por acaso que devem ser regulados exclusivamente pela disposição desse artigo até que ponto daqui a pouco não vamos só questionando se eu poderia aplicar ou não o artigo 927 parágrafo único do código civil que trata da responsabilidade civil objetiva genérica na questão ligadas acidente do trabalho lembrando que entre os danos extrapatrimoniais elencados na clt está a saúde em integridade física que estão diretamente relacionadas a essa questão sedentária não sei se eu respondi agora eu tenho mais dúvidas do que soluções em relação a isso porque há mais dúvidas preocupante que na verdade não defini nada eu joguei próprio na verdade o legislador para que houvesse o que como se fosse uma relações para etárias e pudesse ambos discutir esse assunto esse problema ninguém mais tem alguma indagação do fato vamos na realidade fazer as perguntas do tema de cada palestrante que a gente também fugiu um pouco eu acho que não é bom tem mais alguma pergunta por favor por favor o microfone microfone aí como fica a fiscalização desses funcionários no tele trabalho pelo ministério do trabalho é outra questão né porque não estamos tratando logicamente de muita das vezes porque se fornecedores até lhe tinha problema nenhum o problema é quando o trabalho que se realiza no domicílio e aí é uma outra questão que vem se debatendo e ministério trabalham para o ministério público do trabalho tem que realizar inspeções em loco e até que ponto g com base em preceitos constitucionais se nós teríamos acesso ou não é é a mesma dificuldade que nós temos por exemplo em combater o trabalho infantil doméstico é mesmo é de dificuldade porque o procurador fiscal do trabalho pode bater na porta e entrar dentro da casa né do domicílio ea china mas condicionará uma condicional é bem restritiva contra isso não é mais onde fica um dificultador e muita das vezes na prática o que se faz fica de plantão a lino no condomínio do cidadão saiu ali tenta público é buscar provas e agora entrar na casa é muito complicado e você construiu uma jurisprudência em cima do preceito constitucional que resguarda a jogabilidade do domicílio para questão trabalhista é complicado mas alguma pergunta por favor no microfone boa noite o fábio eu a gente sabe que existem várias decisões nos prudenciais que não admitem apenas a entrega de planos de prevenção de acidente ou de cartilha de recomendações escritas e impõe ao empregador a obrigação de fiscalizar se o seu empregado está corretamente se utilizando aquelas regras eu acho que a questão do trabalho do teletrabalho vai atrair a aplicação desse princípio o empregador deverá provar que efetivamente estava exigindo do empregado do tele trabalhador o cumprimento daquelas regras é o que eu a princípio entendo sim na verdade até é a questão de lei na verdade nem decisão no artigo 157 inciso 1 da clt de jorge precisamente que cumpra as empresas e aí me ouvir na verdade empresa e não é necessariamente empregador é tomador de serviço seja ele qual for até no âmbito de uma terceirização que agora a moda é terceirização também tanto a empresa prestadora como empresa contratante não basta cumprir e fazer cumprir as normas de saúde e segurança do trabalho com certeza se eu for pensar meu posicionamento é claro café com um membro do ministério do trabalho vai entender a aplicação direta do artigo 157 sun da clt e voltou logicamente jogar para os ombros do empregador nesse caso específico do controle da fiscalização porque se entende que o empregador cumprir a ele logicamente a responsabilidade pela china deixe do meio ambiente de trabalho isso aí está dentro dos riscos inerentes à própria atividade econômica de ta atenção não estou aqui ponderando que coitado do empregado e empregador é mal empregado é que o discurso hoje com muito cuidado o que está me ajudando muito o que nós estamos vendo não sou um debate jurídico mas político também muito forte então eu tô vendo assim o respeito até quem pensa o contrário você faz parte de um modelo de democracia pode ser porque eu acho que é uma coisa pouca lixo não é e vai ser até melhor pode acontecer nove meses vencemos isso mas a minha preocupação grande é que parte de uma premissa hoje como se nós estamos vendo às vezes até discussões de ministro do supremo tribunal federal fazendo como olha como se diria trabalho estado paternalista o empregado não precisa dessa proteção toda na verdade o direito do trabalho ele traz em si uma uma natureza punitiva tutelar que é tipo dele não só dele o direito do consumidor e outra coisa é outra mesmo foi de família nós temos ramos do direito com esse gesto tê la não estou falando na dúvida jogar a favor do empregado não existe na verdade o viés do próprio direito é de natureza tutelar eu não posso transferir certos encargos do empregado porque como diz o joão leal amado que é um um turista português eu vou de a balança vai desequilibrar mais ainda na verdade não posso transferir ao empregado o doutor tem dúvida que na hora de uma contratação a primeira a primeira causa vai conquistar lá que fica a cargo do do empregado muita cuidar o que as condições de trabalho dele permitiu que em breve vai ter condições de comprar melhor cadeira e aí eu afasto olha isso tudo é uma questão de ciclo né na verdade vai se formando e eu eu possibilito a lei de que deverá constar no contrato isso não diz de quem é a responsabilidade e depois eu tenho um artigo que a faixa às normas de duração do trabalho do trabalhador quer dizer eu não tenho hora este mas eu não tenho também o pausa não tem intervalo e aí eu fui caindo na pergunta doutor aqui e quem vai pagar essa conta do acidente de trabalho então entendo que na verdade a questão como tuvalu no meio de decisão se a própria lei realmente exige não só cumprir mas para fazer cumprir e fazer cumprir é o trabalhador é claro que estamos diante de um contrato renovado no ártico comutativa se o empregador tenho o dever o empregado também tem o dever de observar ea sua recusa injustificada o artigo 158 parágrafo único inciso ii alíneas a e b diz considerou que falta grave o descumprimento injustificado das normas de segurança trabalho uma delas tem esses dois lados não tenho como excluir isso a meu ver esse ônus do empregador dentro dessa idéia que só está defendendo o seu termo de responsabilidade onde o trabalhador empregado vai assinar frente ao que ele teve de instrução ele assumindo cumprir em tese tudo aquilo que foi repassado para ele como é que fica é primeiro é muita responsabilidade ele na verdade a subir cumprir as normas de saúde segurança e trabalho na verdade ele está assumindo cumprindo a lei porque o o o empregado como empregador empregado ele obrigado a cumprir as normas são de segurança trabalho como falei com sob pena de técnico em falta grave o problema é quem vai arcar com os custos da adequação do ambiente de trabalho e mais apareceu não adota essa interpretação restritiva logicamente estou aberta posiciona-se em contrário não sou dono da verdade a partir desse momento eu acabo que com o controle se há ou não um controle não interessa ou a faixa nova edição de segurança do trabalho então eu posso acabar não tendo a fiscalização das pausas dos intervalos e recair em doenças ocupacionais claro que o empregado quando vai ser contratado diante da sua hipossuficiência enchente essa coisa de pé e empregado hiper suficiente é complicado mas temos pouquíssimos casos existe lógica sempre casos mas dificilmente empregados em condições de igualdade para poder debater suas condições de trabalho o doutor falou aquele tipo de responsabilização ele vai assinar ciente por ele assinar que ele vai cumprir as normas de saúde segurança trabalho tem que assinar logicamente vai cumprir a lei o problema é quem vai arcar com a adequação das condições de trabalho um exemplo prático a cadeira adequada né o equipamento adequado à previdência social pausa de trabalho sim exatamente como é porque a gente tem uma questão onde vai falar em afastar normas de duração do trabalho de pensar automaticamente quem hora extra ora esse é o meu ver aí é um dos pés tem a questão do adicional noturno intervalo entre intrajornada interjornadas as pausas que é bem mais amplo e e as normas de duração do trabalho ainda que a reforma tenha expressamente a meu ver sempre foram considerados né normas de saúde e segurança do trabalho se nós formos estudar as três finalidades das normas de duração do trabalho sempre foi a finalidade biológico fisiológica de tutelar evitar a fadiga que chegar lá e integridade física e psíquica do trabalhador tem um viés econômico sim trabalhador produtivo trabalha bem melhor e mais eo viés sócio comunitário de possibilitar que o trabalhador tem o tempo para exercer suas opções de vida depende só de trabalha evitar o chamado dano existencial garantir o direito de conexão essas são as questões que que afligem realmente porque a legislação diz nesse campo não deu um norte deixou a critério das partes partindo desse pressuposto como se as partes fosse essa igualdade de negociação como se estivessem diante uma relação jurídica paritária e não é o caso com suas relações de trabalho em mais alguma pergunta dando continuidade à acusa que a presença do doutor marcelo cruz presidente da fat e do doutor décio bussinger conseguir dessa casa diretor do setor de memória e documentação dando prosseguimento a doutora vólia bonfim com a palavra favor boa noite a todos é que quero parabenizar o à b pela iniciativa me sinto em casa não só no rio de janeiro como no meio trabalhista com advogados em que eu estou em contato permanente mente é bom saber que a gente está nessa nesse meio entre amigos entre colegas a parabenizo a mesa no nome dos três fábios que estão presentes né 2 bonfim c3 fábio tem muita coincidência nessa mesa nenhum parente mas todos com nomes similares então honra a todos agradeço o convite e vamos falar um pouquinho dessa reforma trabalhista a reforma trabalhista ela veio através da lei 3467 que entra em vigor exatamente no dia 11 e 11 de 2017 várias pessoas falam 13 mas é 11 existe mas já existe empregador que funciona sábado neta todo mundo achando que entre em vigor 13 gente tem empresa e empregado que funciona sábado e domingo então ela entra em vigor dia 11 é não entra dia 13 dia 13 o 1º dia útil para aplicação processual mas para aplicação do direito material dia 11 entra em vigor uma lei complementar que a lei 98 e 95 que ensina a contagem do prazo de vacância e ela entra em vigor dia 11 bom antes da gente entrar no tema que eu me propus traçar que eu acho que a espinha dorsal da reforma trabalhista que o negociado sobre o legislado vamos falar um pouquinho de direito intertemporal que é outra grande briga que já está travada entre os vários estudiosos da matéria há uma corrente da qual eu me filio que defende a aplicação imediata da reforma trabalhista no direito material processual desde o professor rosito mas também é imediata e mediata independente se é para o bem ou para o mal independente se é pra trazer prejuízo ou vantagens me apoia no artigo da clt 912 da clt que é a própria clt que tratando da legislação anterior falando dela pronto em 1943 dizendo que todas as normas de ordem pública trazidas por novas leis aplicam se imediatamente se não bastasse esse artigo e velho antigo de 1943 a gente vai um novo código civil o artigo 2035 do código civil também diz que os negócios jurídicos eles devem ser regidos pela lei vigente na época da sua confecção mas se seus efeitos forem postergadas isso é contratos de trato sucessivo deve se aplicar a lei vigente na época de cada efeito portanto a reforma está aí seja em prol do empregado ou em prol do próprio empregador não interessa é claro que quem defende essa corrente como eu tem que ter argumentos para superar o 468 eu entendo que o 468 da clt ele impede alterações bilaterais impede-os praticadas pelas partes não pela lei tanto que fala de alteração contratual alteração contratual praticada pelas partes ela só pode ser válida se não causar prejuízo então entendo que o 468 não se aplica às mudanças trazidas pela lei é claro que isso é uma proposição é óbvio que nós teremos inúmeras exceções aquele que já adquiriu o direito antes da lei o empregado já era um empregado de confiança com cargo de confiança recebendo gratificação de confiança há mais de dez anos e depois da reforma foi revertido ao cargo efetivo ele já tinha adquirido apesar desse direito nunca ter estado em lei isso é um direito criado pelo tst que foi agora reforma se vingando dessa criação leo dessa desse ativismo judicial trabalhista reforma vem tentando podar demais o ativismo dos juízes e obviamente as separações salariais se ele já tinha direito à equiparação antes da reforma não é crível que pela mudança dos requisitos após a reforma você reduz o salário do empregado então não é mais pela equiparação mas sim pela irredutibilidade então nós teremos algumas situações que é óbvio que vão se aplicar as regras anteriores seja pelo princípio da irredutibilidade seja pelo princípio dado direito adquirido mas essa é a minha opinião há uma segunda opinião defendida também por alguns de que a reforma só se aplicaria novos contratos e aí eu faço um pequeno dado é rapidamente nem vi a hora que eu comecei vamos botar que nove dez dezenas e não eu tenho dez minutos que eu vou pegar do fábio que ele deixou ele já tá querendo barganhar comigo se ao canal são de 10 mil tá bom você faz a mediação vamos lá continuando a a segunda corrente entende que a aplicação só se dá pra novos contratos da parte prejudicial então especificadamente a 82 artigos de direito material do trabalho que foram alterados ou acrescidos ou revogados ou revogados parcialmente 82 exatamente ao todo são 117 entre direito material e processual mas 82 de direito material dos 82 7 são favoráveis ao trabalhador portanto 7710 favoráveis ao trabalhador das isso ainda estou incluindo que é favorável ao meu ponto de vista a não homologação que eu acho que foi ótimo não tem mais a questão da súmula 330 de quitação de parcelas recebe não pagou pode ir à justiça para reclamar qualquer coisa achavam homologação e sindical uma exigência desnecessária hoje na lei bom colocando esse ponto controvertido que há quem entenda que essa revogação foi maléfica são sete pontos ora para essa segunda corrente esses sete pontos tem aplicação imediata porque favorável ao trabalhador e os outros 77 pontos desfavoráveis só se aplicariam a contratos novos o argumento é a alteração impede os 468 da clt o entendimento é que não poderia aplicar a terceira corrente e eu digo que essa terceira corrente apesar de não ser a minha corrente ela me sensibiliza é uma corrente brida isso é que eu já ouvi mais de 3 tatá tem mais de dez correntes mas eu tô resumindo mais três essa terceira corrente disse aplica-se imediatamente pelos artigos que acabei de dizer o próprio 912 da clt e 2035 do código civil salvo se mexer no salário porque agora reforma retiro a natureza salarial de vários sobre os salários autorizou a supressão de alguns benefícios etc então mexeu na parte do salário só novos não mexeu na parte do salário qualquer outra coisa arbitragem negociação ainda pode ser aplicável então essa é uma outra corrente é já houve depois uma palestra do belmonte com outra corrente cada hora cria se uma corrente mas em suma são essas três correndo o grande problema de se defender que a reforma não se aplica a contratos em curso é também o cunho político disso os empregadores vão despedir em massa porque a reforma ela visou reduzir o custo da mão de obra precarizar o trabalho minimizar o direito do trabalho minimizar a justiça do trabalho e os e calar a boca dos seus agentes principais juízes do trabalho procuradores do trabalho fiscais do trabalho então essa foi a finalidade da reforma não tenho dúvida que foi essa então acho que o empresário olhando sabendo que pode economizar 30% a 40 com a pejotização com a terceirização com a retirada de benefícios que se ele não puder aplicar os presentes é óbvio que ele vai demitir e vai contratar novos empregados isso vai dar uma rotatividade bom mas esse argumento não é jurídico vamos então ao ponto central eu diria que o que a reforma fez foi retroceder o direito trabalho então pra gente lembrar o direito trabalho nasce no seio o melhor no ventre do direito civil civilista privatista contrato faz lei entre as partes sem proteção nenhuma esse pêndulo foi andando pro lado oposto chegamos a um direito do trabalho intervencionista protetivo tutelar publicista constitucionalista com regras na constituição um direito eminentemente de regras públicas altamente protetivo e nesse conjunto um conjunto de agentes sociais ou agentes políticos juízes procuradores e fiscais altamente proativos é óbvio que isso desagradou a classe empresarial óbvio e é o que nós estamos fazendo é fetr o cedendo esse pêndulo ele foi ao mais alto escalão e ele já vem há muito não é de agora percebam que só em 2017 a gente teve alteração da carga horária do professor de 6 horas para 8 a gente teve a terceirização a lei da gorjeta autorizando desconto na própria gorjeta é agora a reforma isso para não falar já da lei da doméstica que apesar de criar benefícios retirou outros e para não falar de uma das piores leis que ninguém argumenta nenhuma inconstitucionalidade que além do motorista principalmente o motorista de transporte de cargas onde para ele foi excluído da hora extra a duração do trabalho adicional de 50 por cento e tantos outros direitos que a gente fecha os olhos porque não tá na vitrine que se chama clt o que a reforma fez foi tornar mais privativo e mudar a forma de pensar o direito do trabalho ela faz uma inversão da pirâmide trabalhista chega lá na pirâmide ela faz uma inversão na pirâmide trabalhista para a gente olhar agora como vai ficar essa pirâmide trabalhista antes era constituição lei complementar leis em geral ordinária depois convenção e acordo coletivo costume sentença normativa essa é a pirâmide clássica de kehl sim não estou falando nenhuma novidade e no direito do trabalho nas palavras de délhi maranhão nós tínhamos o princípio do dinamismo das normas trabalhistas e o que era o dinamismo a norma – é hierarquicamente inferiores a hierarquicamente inferiores é o regulamento da empresa se tivesse um benefício melhor do que o da constituição para o trabalhador essa norma estava superior hierarquicamente naquele caso concreto o que a gente vivenciava era isso é o dinamismo da pirâmide de kelsen para todas as áreas do direito aponta era a constituição as leis e as normas e pra nós aponta era a norma mais favorável à condição mais benéfica o in dubio pro mísero a princípio da realidade houve uma inversão disso tudo então a primeira coisa é mudar a cabeça não adianta lutar não vejo como lutar já passei pela fase do fábio meu colega de a viajar trilhões de inconstitucionalidades injustiças é a injustiças a inconstitucionalidade mas ela tá aí vai ser aplicada então temos que mudar a forma de pensar há uma inversão da forma de aplicação agora primeira constituição claro ela sempre vai filtrar mas com o supremo que nós temos não vai ser pelo controle general não vai ser pelo retrocesso não vai ser pela norma mais favorável não vai ser pela proteção vai ser encostar na líder da diamond league esse artigo viola o artigo tal e prefiram a interpretação conforme que é o que o supremo vai tentar fazer a trazer a nulidade da norma então com a cabeça que a gente tem o meio político que a gente tá eu acho mais fácil receber a norma acolher essa inversão ou esse retrocesso e tentar dentro do seu conteúdo fazer a interpretação que der para fazer se der para fazer a interpretação constitucional ótimo se não der paciência vai ser um retrocesso verdadeiro nesse viés nós teremos abaixo da lei complementar os acordos coletivos que agora estão acima das convenções coletivas e abaixo a clt então pra gente imaginar o que os 611 hoje traz pra gente os 611 a é que o acordo da convenção coletiva entre outros podem revogar e reduzir direitos os 611 não foi pra dizer o quê que a convenção e o acordo podem trazer de benefício porque isso sem ele foi sempre a norma coletiva pode trazer benefícios eu sempre interpretei o inciso 23 como fábio disse numa interpretação de que ele respeito caput as convenções o acordo e os acordos deveriam ser para mais excepcionalmente para flexibilizar pois agora norma veio autorizando três tipos de flexibilização a primeira flexibilização eu vou chamar de flexibilização de adequação que eu sinceramente acho que nós já poderíamos ter aberto essa porta mas me coloco também na posição de que não aceitava e defende que não deveria fazer mas agora não tem jeito temos que mudar a cabeça a flexibilização de adaptação é aquela em que a lei que essa lt não serve para todos você respeita o limite mas não a lei ea molda de forma diferente é o caso por exemplo do sindicato dos médicos que vinha fazendo um acordo coletivo com algumas alguns hospitais para que os seus médicos pudessem trabalhar 24 horas por 120 isso viola clt slti só permite duas horas extras mesmo para fins de compensação percebam que até o 12 por 36 foi difícil sair uma súmula porque ninguém acolhia já tá acabando meu tempo eu não posso nem pegar o tempo dele um pouquinho bom final das contas a flexibilização de adaptação é essa pode fazer 24 por cento e vinte isso é trabalho um dia descanso a 5 eo repouso semanal no sexto mas esqueceu eu expliquei isso na câmara dos deputados e eles entenderam e iam fazer que é esse tipo de flexibilização que o patrão não está atravessando dificuldade econômica é que deveria ter contrapartida qual é a contrapartida eu vou te dar uma sala para você descansar você pode dormir a casa do aos 20 minutos uma meia hora mas se tiver urgência médica você vai você vai ter alimentação você vai ter ar condicionado você faz uma contrapartida a segunda flexibilização que é de necessidade que é quando a empresa está de fato ocorrendo já vimos tantas nem as empresas x do eike casa e vídeo né varig e nesse caso ela tem que reduzir salários não ela não sobrevive então esse seria o caso em que não haveria contrapartida seria a sua aplicação da lei reduz o salário proporcionalmente a jornada mantendo o valor hora mas o salário reduzido ea terceira que infelizmente era pra ser inibida isso tudo combinado no congresso todo mundo entendeu fiz várias propostas mandei as emendas tudo corrente na hora de escrever ficou tudo diferente qual era a terceira abusiva que a flexibilização abusiva que infelizmente está autorizado é aquela que eu tô rio eu sou empresa torre que não tem problema nenhum financeiro mas eu quero tirar um pouquinho de você pra enriquecer mais é o caso dos bancos vocês acham que os bancos estão atravessando dificuldades econômicas mesmo na crise a maior parte não tá e não é incomum a gente vê acordo coletivo convenção dando divisor 220 para cálculo de hora extra de bancários seis horas a gente colocar numa norma coletiva de bancário que a hora extra vai ter divisor de 220 autorizar a redução salarial para quem é rico vocês me desculpem não estou aqui fazendo o papel de robin hood não é o rico pobre é adequar a flexibilização ao caso concreto infelizmente a reforma não conseguiu perceber essas nuances de diferenças e exigiu a contrapartida apenas para a flexibilização de necessidade quando deveria ser para as outras se quer abusar que é mexer o salário para reduzir para enriquecer mais dá uma contrapartida pois a reforma disse não há necessidade contrapartida não há nulidade por não dar contrapartida salvo quando reduziu salário nesse caso tem que dar contrapartida o meu tempo acabou vamos às perguntas jorge primeiro pode falar no microfone favor só uma opção pergunta os expositores também podem perguntar noturna votos eu acho que sim mas o doutor fábio i imprudência tfp agora não vale mais a regra do jogo na época da inicial o trabalho é a questão há centenas de sua análise estava no quadro arquivo 611 a onu fala sobre a remuneração por produtividade incluídas as gorjetas percebidas pelo empregado e remuneração por desempenho individual então é que essa é uma análise é qual é no caso específico da gorjeta do artigo 457 da lei 34 19 a reforma pode tudo gente tudo que não está na constituição tudo que não está em lei complementar pode revogar quem é que disse que a gorjeta integra o salário é clt a norma coletiva pode dizer que não integra nada pode dizer que a gratificação não tem natureza salarial que nenhuma parcela mais tem salvo próprio salário porque esse decorre do salário mínimo a sua periodicidade mensal e têm natureza então hoje a norma coletiva pode tudo o que ocorre a grande preocupação eu não sou contra sinceramente a liberdade sindical a negociação coletiva eo fortalecimento do poder dos sindicatos não sou contra mas tinha que mudar a constituição tinha que criar pela oralidade para poder incluir uma norma dessa na clt no dia que a gente tivesse sindicatos plúrimos em que esse sindicato vendeu ou negociou ou barganhou a palavra que vocês quiserem o meu direito de empregado eu vou pro outro que luta pelo meu direito a gente tem sindicato único e as normas coletivas só cada associado senão associados e agora eles em contribuição sindical compulsória eu não sei eu tenho medo de dizer qual será o futuro eu prefiro não afirmar nada mas o céu é o limite seja concordam então tudo que não está na lei o desculpa tudo que não está na constituição feriados vale-transporte equiparação cota de aprendiz não pode tirar a inserção cota de deficientes tudo imaginem tudo questão do professor da demissão nas férias todos os direitos que estão na clt que não tem amparo na constituição podem ser modificados a reforma ela foi tão escolheu a palavra é eu estou procurando tomar partido mas ela foi tão hinos iosa tão esperta que ela chega dizer sim número de dias de férias que disse só não pode alterar o número de dias que dica você pode alterar o período concessivo a antecipação do valor que está tudo na clt e aí eu tive que ree estudar as convenções internacionais da oi te tirando a das férias que é 132 as outras são muito plásticas e não consegue tirar uma inconvencionalidade mas mesmo a 132 permite o acúmulo do período concessivo em 18 meses não obriga antecipar salvo terço então a gente vai poder mexer diz 13º salário valor isso é o patrão que é pagar em 13 para 12 parcelas do 13º na norma coletiva pode que quem diz que você tem que pagar no dia 20 é a lei 4090 que você tem que antecipar 50 por cento ea lei você pode tudo tudo agora o 13º gente obviamente vai ser o que na admissão de dilma ao seu salário em 5 mil 14 salário 12 a outro o atleta certo tá o resto milsinho já é um doze avos do défice livro era o que ele mais queria que o que mais o patrão queria era tirar essa pedra no sapato chamada 13º salário vamos a outra pergunta alguém mães favor microfone de todas com relação ao legislado e essa pluralidade de sindicatos que existe hoje no rio de janeiro e no brasil eu só queria deixar uma pergunta para o para a banca que está aqui oferecendo essa palestra maravilhosa se essa prova esses valores que os quais sindicatos vão criar para cada negociação coletiva envolvendo os direitos dos trabalhadores não acarretariam para os próprios trabalhadores que são vulneráveis para o princípio do cds e pela valorização do trabalho no inciso 4º do artigo 1º da constituição federal a desigualdade social incluído no inciso 3º do artigo 2º a lesão ameaça do direito do artigo 5º inciso 35 a segurança jurídica e por sua vez a evolução do código civil que deixe de ser o pacto observando porém e na verdade a responsabilidade objetiva do seu empregador ou preposto no seu ensino 3º do artigo 1 902 cortes viu uma cafetaria um encontro haddad desses valores negociados pressão dos trabalhadores a resposta já está no supremo o supremo já decidiu por duas vezes que é o princípio da intervenção mínima do judiciário na autonomia coletiva e deu validade de duas normas coletivas renunciando direitos trabalhistas isso partiu do próprio supremo com o supremo que nós temos isso não vai ser inconstitucional volto a dizer nós temos que encontrar em condicionalidade na cláusula então por exemplo eu não quero adiantar as coisas que eu vou pensar né obviamente mas eu não acho crível distribuir férias em vários períodos de um dia ou em mais de três parcelas e aí eu vou na convenção 32 eu sei que existe toda uma conversa uma discussão sobre a hierarquia das convenções internacionais porque é de direitos humanos são sem dúvidas supralegais aquelas ainda ratificados por três quintos depois da emenda constitucional é r 5 é 45 pelo artigo 5º parágrafo 3º elas são emendas constitucionais mas algumas convenções internacionais é trabalhistas que elas versam sobre os direitos que são discutíveis se são direitos humanos não existe uma discussão direito do trabalho é todo um direito humano ou é parte dele é direito humano isso é ou não trabalho escravo não trabalho obrigatório as normas de medicina e segurança do trabalho e parte dele é direito humano todo ele é direito humano então nessa discussão tem até no supremo votos totalmente divergentes último voto da rosa veber na convenção 158 em que se está discutindo se o decreto que é revogou a convenção 158 denunciou a convenção 158 ele é constitucional ou não não vou entrar em profunda é na profundeza ela diz que a convenção 158 entrou no país como lei ordinária que é a visão posterior à emenda constitucional se ela não veio como emenda constitucional ela entrou como lei ordinária lei ordinária a reforma posterior revoga então a gente vai ter muito problema vai ter problema em relação às em convencionalidade c as inconstitucionalidades mas o que eu recomendo é não ir para o genérico é buscar no específico que artigo isto viola então por exemplo nas férias eu encontrei o artigo não me lembro chutar 9.3 da convenção internacional 132 que pra mim é norma de medicina e segurança do trabalho apesar da reforma dizer que não é que pausas intervalos e férias é o intervalo o intervalo anual é não é norma de medicina e segurança do trabalho ela diz que só pode ser parcelado em três vezes se a gente pensar em contrário porque eu sempre abre a cabeça pode ser que o entendimento seja não há qualquer convenção da oit que não fale de trabalho escravo trabalho humano trabalho forçada é lei ordinária se a gente pensar em contrário o brasil que é o tema que vai ter q lá tomar satisfação porque que ele está permitindo descumprimento da norma internacional que ele próprio fez a adesão é o país que tem que tomar conta em relação a isso mas eu posso dizer a vocês que o cenário é nebuloso eu não vejo um bom cenário nas negociações coletivas é claro que eu sei que têm sindicatos honestos reconheço que a gente tem sindicatos fortes mas eu acho que eles não passam de esse número na minha mão são tantos e há tantos frágeis que as grandes categorias vão estar protegidas bancários metalúrgicos professores no rio de janeiro que eu acho que é um sindicato forte e honesta e de capuz advogados nós temos bons sindicatos mas temos sindicatos pelegos então é uma pena dá tanto poder a uma unicidade sindical imposta por uma constituição não só quanto poder não eu acho que a gente tem que viver no mundo igual estados unidos sindicato faz tudo acho perfeito ouvir a juíza de julgar norma coletiva nós vamos parar de julgar lesões da lei para julgar lesões na norma coletiva mas então já que dá liberdade sindical tirando a contribuição obrigatória criando os poderes da negociação coletiva que também de a pluralidade eles têm hora para mudar a constituição muda a constituição da pluralidade sindical vamos a outro do terreno uma tramóia teve examinado recentemente a 844 com base na inconstitucionalidade poderia se entender que toda essa lei seria inconstitucional levando em consideração que ela não passou pelos três princípios de discussões jurídicas porque me parece só complementando que ela mata bem mencionando isso as suas oito emendas alimentando também da 844 é uma pergunta que eu gostaria de um ego eu vou responder o que eu acho que vai acontecer ea gente não tem bola de cristal mas com este governo com este cenário político o supremo vai dizer que é constitucional alguém já leu parecer da ana paula barcelos eu mando para o ricardo e quem quiser tem acesso a ana paula barcelos fez um parecer da oab a oab ajuizou assim que a reforma foi a prova foi aprovada uma ação de constitucionalidade apontando vários não esse ponto específico mas vários outros pontos e ela não preciso dizer que ana paula barcelos é a unha carne espelho de barroso acho que não preciso dizer né aliás o escritório que ela trabalha se chama barroso que o escritório do nosso antigo advogado hoje ministro de obviamente ali está o espelho do que eles acham é tudo maravilhoso é tudo para o bem além da escreve assim o princípio da proteção no princípio de aplicar a princípio da proteção do trabalhador ela diz quem disse que o trabalhador empregado trabalhador desempregado tem que mesmo da lei pra que mais desempregados possam entrar no mercado de trabalho então ela faz uma abordagem que eu acho que vai ser o viés do supremo não adianta a gente se iludir eu eu já passei por essa fase eu já disse a primeira fase de recusa né efe ih an é a primeira fase então essa fase que se não estava na câmara nessa fase não sabe nem qual que morria primeiro isso aí olhava outra não isso não pode então a primeira fase é afastar a segunda fase então eu vou ler aconteceria se descobre que tem normas favoráveis então se tem normas favoráveis é inconstitucional tudo a sua parte ruim porque a anamatra só alega incondicionalidade a parte ruim é a parte sete boas elano alega isso não é correto é toda é inconstitucional ou não é nessa é pela forma com que ela foi feita a gente tem artigos positivos a estabilidade no poder das férias dois dias antes de dia de feriado de repouso o grupo econômico que foi ampliado a sucessão que foi reconhecido a gente tem um único set mas temos também é inconstitucional porque nós não estamos falando do retrocesso seu argumento agora é a forma que ela foi feita sem ouvir os três e os três lados da moeda a minha experiência que o supremo vai dizer que tudo tá bom pode acontecer de um ponto que eu acho que a gratuidade né um ponto ou outro por conta da atenção e ele já vamos na medida provisória que vai sair agora dia 10 é revogar algumas coisas que já estavam tencionando que são normas medicina e segurança do trabalho que pra mim assim eu não sabia se eu apagar esse incêndio era outro mas isso grávida trabalhar acredita você é tão choque que você não vai acreditando nas reformas essas parece que eles vão mexer em alguma coisa mas vamos ver né acho que ela queria perguntar boa noite doutora olha eu tive a oportunidade de trabalhar com a senhora na veiga de almeida no século passado é bom eu gostaria de saber como a questão intertemporal ficaria na hipótese de fixação de honorários advocatícios de sucumbência que é o famigerado 791 a eu adoro quando letra vem depois de número é uma sensação de analfabetismo é de que a senhora acha é esse tema do professor mas eu ouço eu uso responder porque tem uma processual né mas como eu falei do direito intertemporal eu entendo de forma diferente da maioria dos colegas que deveriam ser as regras da data do ajuizamento da ação se a ação foi ajuizada antes da reforma não deve ver líquida nem devem vir os requisitos nem dos honorários nada pra cá mas eu já vi vários colegas pensam de forma diferente com base numa decisão do stj que analisando o cqc velhos e pc novo que altera o critério pra majorar melhorar os honorários o stj entendeu tenho números vocês quiserem depois do recurso especial entendeu que era a sentença o momento de se fixar no horário então a sentença anterior à reforma não tem horário mas todos os processos mesmo ajuizados antes que não são sentenciados bem eu sinceramente acho que isso para a justiça do trabalho para o processo trabalho incompatível porque diferente nós nunca tivemos sucumbência recíproca e nunca tivemos honorários gente salvo naqueles casos de s indicatos e etc mas tirando aqueles raros casos eu não acho justo você aplicar uma regra que lá já existia e que só os critérios mudaram para cá que é uma regra que não existia se esse argumento não bastasse usar o outro argumento o novo cpc cuja aplicação é subsidiar e supletiva ao processo trabalho nos ensinou eu acho que isso é um ensinamento que nós juízes devemos ser colaborativo e não superiores aos advogados eu sei que isso já estava na lei mas essa visão do juiz comandar o processo estava muito enraizado no cpc anterior ea visão agora é de colaboração de decisão não surpresa de carregar a parte colaborar então se eu fosse o juiz na vara e entendesse de forma diferente do que eu acabei de dizer não vou aplicar agora igual stj eu pelo menos dar oportunidade à parte se ainda não tem defesa porque se já tem defesa não tem jeito dela alterar o pedido porque quando você recebe o seu cliente você diz olha eu sei que tá difícil provar não vão pedir o suíço também eu sei que tem desonestos eu sei que tem gente que faz de chicana jurídica eu sei mas tem gente séria que às vezes pede não consegue provar o que a prova não é fácil no momento da entrevista com o cliente e aí você já sabendo que o juiz vai aplicar você tem o direito de rever o seu pedido olha se não tem mesmo comprovavam desistir de se decidisse manter só aquele que eu tenho certeza que você vai ganhar quando você tiver a sua prova dentro do prazo da prescrição a gente renova mas vocês acham que isso vai ser feito também conheço meus colegas então gente assim como eu conheço o supremo tribunal federal eu sinto tirar de vocês a esperança no futuro eu também sinto tirar a esperança que eu acho que os colegas vão aplicar imediatamente de que a senhora falou vou tomar um revoo trio é e qual relação aos novos requisitos de concessão de benefício da justiça gratuita do trabalho também é tempo a gestão intertemporal também a fama dele é toda a parte processual é só eu já peguei um pedaço ele já alice goiano para falar nela o problema é que os institutos bifronte já é de acordo com a tese que a gente siga pode dar resultados bem pode opostos agônicos e aí obrigada a acionar o telefone à tona pão doutora olha boa noite eu tenho uma dúvida com relação às categorias em que a jornada de trabalho diferenciada [Música] por exemplo nós temos a lei 11.901 de 2009 estabelece que os bombeiros eles trabalham 36 horas semanais mesmo na escala 12 por 36 ou seja na escola 12 por 36 normal das 192 para o bombeiro não na escala sem trabalhadores com 36 ele tem direito a 24 horas extras ou a dois dias de descanso nessas leis que é uma lei federal que é é estabelece uma jornada diferente para uma categoria e função inclusive da medicina do trabalho do trabalho que executam isso também vai poder ser negociado pelo sindicato eu vou responder de novo não que eu acho mas o que eu acho que vai acontecer é lei ordinária pode tudo que for lei ordinária se não está na constituição que já houve até uma discussão da constitucionalidade ou não do 12 por 36 para quem nem a mata está fazendo os enunciados que encostar no próprio tempo já declarou o profissional 12 por 36 dos bombeiros barroso cansa de falar isso nas palestras eu acho que vai poder tudo assim a a senhora tá preocupada com os bombeiros eu estou preocupada com os aeronautas que acabou de sair uma lei para ele especialíssima com jornadas extenuantes mas adequando segundo fundamento jurídico da nova lei a usina a capacidade do avião de ficar sei quanto tempo no a 18 horas de jornada e e essas benesses se tudo que tiver em lei teoricamente pode o que me preocupa menos em relação aos aeronautas e que o sindicato é forte não sei o sindicato dos bombeiros mas por acaso o sindicato deles é forte mas assim no rio se bem que o aeronauta é nacional né então a gente você se preocupa tanto o problema são as pequenas categoria já isso vai acontecer mais alguma pergunta a ele queria tanto após essa é a última está a favor você é muito velho tenha é a doutora vânia falou é com muita propriedade sobre a ausência de limites aos acordos e convenções coletivas a coletivos e sobre a sua prevalência sobre o legislado né eu queria ouvi las sobre os limites que a lei está impondo a atuação do poder judiciário porque nós ouvimos é da senhora que nós deveríamos buscar as as desconformidades específicas dos acordos e convenções com a constituição mas o problema todo é e as amarras que estão sendo impostas pelo 611 b se não me falha a memória ao próprio poder judiciário e naturalmente amarras essas de condicionalidade absolutamente duvidosa a primeira questão é os 611 b de fato diz exclusivamente será objeto ilícito é isso porque o artigo 8º parágrafo 3º da clt de fato disse que o judiciário trabalhista os vejo isso trabalho não pode anular convenção ou acordo coletivo salvo por objeto ilícito a gente cá a gente incapaz ou forma não prescrito não defesa em lei e isso é a gente incapaz impossível são dois sindicatos o sindicato pessoa jurídica que a empresa não tem a forma prescrita ou não defesa eleita lanús 612 3 14 que ocorre a assembléia a convocação respeito escrita na forma de 603 depois de registrar lá no ministério do trabalho só eu acho que todas as empresas que sempre fizeram conversão e acordo fazem a forma é claro que os juízes vão colocar uma lupa enorme que é o que eu vou falar não posso falar muito mas é o que eu pretendo fazer daqui pra frente que deu o koro que de assembléia que a pauta de reivindicação você não está abrindo mão de direitos quer saber se a categoria votou nessa e for convenção são associados que votam se for acordos são os interessados e associados ou não e os juízes espero que tenham essa noção que a gente não pode pedir isso para o advogado porque o advogado do réu ou do autor não têm acesso a esses documentos quem tem o sindicato por isso a reforma colocou os sindicatos como litisconsortes necessários para que eles possam trazer essa do comum não me provar se a forma isso é o ajuste em si o negócio jurídico não há cláusula é válida uma vez ultrapassado isso nós vamos 611 b e os 611 b diz será objeto isto é exclusivamente a primeira coisa que eu digo é que eu vou respeitar reforma eu não vou descobrir a reforma eu sou juiz tanto para aplicar a parte boa para o empregado como a parte ruim para o empregado eu sou aplicador de lei mas não posso me limitar o que está escrito quando isso ultrapassa a constituição isso é quando diz exclusivamente transcreve os artigos ele se esquece que há direitos no artigo 5º ele transcreveu sétimo e parte do 8º exemplo qualquer um de nós não interessa quem é advogado de empresa cunha advogado de empregado qualquer um de nós acha constitucional uma cláusula de uma convenção ou acordo coletivo permite cárcere privado de algum empregado permitir que haja monitoramento dentro do chuveiro do banheiro ou permitir trabalho forçado isso não está escrito que é proibido está no artigo 5º são as privacidades as intimidades eles tentaram fazer números clausus isso é taxativo eu reconheço o esforço porque um número de incisos é muito maior do que o dos 611 a porque os 611 a usou entre outros isso é meramente exemplificativo aquele rol aliás nem precisaria daquele roll porque cabe tudo até além daquele hall e os 602 611 b tentou ser números clausus mas não foi não foi quando ele esquece alguns artigos da constituição então eu diria que nós estamos limitados sim salvo para elementos constitucionais isso é violações de dispositivos e eu não estou falando direito perto pela intimidade privacidade liberdade que estão são incisos do artigo 5º esse sim a gente pode declarar nulo quando violla além daqueles que já estão nos 611 ultrapassei meu prazo gente muito obrigado obrigado pelo apoio do segmento passa palavra o doutorzinho do bonfim agradeço a todos passado peço compreensão enxergam muito pouco então vou encontrar algumas dificuldades aqui pra passar o muse slides mas vamos lá a gente eu fico aqui eu fico inquieto fusão nasce falando gosto de falar ea cabo que ouvindo os colegas me de idéias na cabeça pra gente comentar em algumas infelizmente abro mão até de alguns minutos meu pra comentar algumas delas sua mente que o colega perguntou por que eu não consigo o nome que está ali na placa mas quem o professor da stats em uma palestra recentemente das amarras que o legislativo impõe ao poder judiciário e de forma tão agressiva escreve lá no parágrafo 3º da clt o seguinte eu achava que o artigo 8º parágrafo 3º para o 2º súmulas pilotos e anunciado da jurisprudência editada pelo tribunal superior do trabalho e pelos tribunais regionais não poderão restringir direitos legalmente previsto nem criar obrigações que não ser que não esteja prevista em lei na verdade eu acho que o legislador encontrou então o problema da celeridade do judiciário se eu aplico o judiciário aplica exclusivamente à lei substitui toda a magistratura coloca computadores larc a sentença sai de imediato resolveu o seu problema do judiciário eu vou usar emprestado a frase do então presidente do supremo por ele dizia a lei é um produto semielaborado a lei não vem pronta se viesse pronto esse dispositivo estava correto corretíssimo joga no computador ver qual é aplicável dali se extrai o judiciário é um órgão pensante norma jurídica não há lei a norma jurídica se extrai da interpretação da lei e é por isso que no meu sentir posso amanhã estar aqui falar equivoquei me mas ao meu sentir e parece equivocado que o legislador possa dizer o que disse outras palavras que os princípios estão resguardados pela lei são resguardados até então eu aprendi lá na universidade que leis não reforma princípios é por isso que o código de 1939 advogado há muito tempo até hoje nós usando o princípio da fungibilidade recursal porque o legislador não tem condão de modificar efetivamente os institutos veja respondendo à sua pergunta veja dentro do texto constitucional que não pode ser interpretado sentirá eu tenho artigos de lei sim mas tenho diversos princípios extraídos lá e princípios os traídos o dispositivo da constituição federal porque não fez há muitas vezes expresso a lista o princípio contra a discriminação ali tal princípio protetivo se extrai esta operação é exclusivamente do poder judiciário trabalhista no nosso caso então isso machuca meus ouvidos ouviram a imprensa que o judiciário trabalhista se não aplicar a lei literalmente está sendo rebelde cada poder tem a sua função um legislativo legislativo judiciário interpreta leigh interpretar lei friamente interpretar a lei se ela contrariar sua frontalmente o dispositivo da comissão não interpreta a lei quando ela fere o espírito da convenção republicana não consigo entender esse texto do legislado sobre o negociado sou um pouquinho mais organizado mas eu me acho aqui que deslizaram 611 a a parágrafo 2º o seguinte a inexistência despeça indicação de contrapartida recíproca em convenção coletiva o acordo coletivo de trabalho não ensejar a nulidade por caracterizar é por não caracterizar vício de consentimento expresso aqui senhores aqui está expresso simplesmente se não há contrapartida a renúncia ao direito em está negociando nada então legislador mudou o conceito negociação transação à luz do artigo 340 do código de processo civil o que cada um abre mão de parcelas controvertida sun risco é melhor eu ganhar – não posso numa convenção coletiva no meu sentir abrir mão de uma parcela do direito e não ter contrapartida porque eu não negociei eu renunciei direitos e não me parece que a coisa é pública ana permite simplesmente renunciar direito se esforçar um pouco claro que os acórdãos do supremo a respeito disso você tem que ter um brilhantismo ex esi para tentar retirar algo de positivo mas o qual dos dois acórdãos quando se tratou do negociado sobre o legislado o primeiro foi do dia 30 do quatro de 2015 exatamente no caso e acho justo é justo aquilo que estava lá que foi do pv do besc eu acho que era banco do brasil 78 que o que fez lá ora quando você a entrar no pv você tem uma parcela indenizatória e aí você abre mão é de questionar qualquer verba rescisória por kelly foi verificado exclusivamente que cedesse sua verba rescisória era menos o valor da indenização houve uma contrapartida isso ficou assentado no acórdão quando disse tô com a ementa do acórdão quando disse nesses 11 plano dispensa incetivado aprovado em acordo coletivo que contou com ampla participação dos empregados previsão de vantagem ao trabalhador bem como quitação tão previu lá uma contra partida não abre mão de eventuais diferenças de verbas rescisórias sem ter contrapartida significa interpretar esse acórdão a contrário senso se a organização dessa inferior a verba rescisória deveria cair por unidade segundo mais recente de 9 de dezembro de 2016 aqui agora elzina central olho d’água tem história parecida que se discute aqui para acessar a seguinte nery sobre meu mais uma vez o supremo diz que para suprimir desde que tem uma contrapartida qual foi a contrapartida disso o acórdão ainda segundo esse precedente as normas coletivas de trabalho podem prevalecer sobre o padrão geral é ter o num mesmo que sejam restritivas do direito trabalhadores vírgula desde que não transam funcionam transaccione setorialmente parcelas trabalhistas de caráter de disponibilidade absoluta é e em dois é bom vai da norma coletiva por meio do qual categoria de trabalhadores transaccionam direito ao computador e das horas sentir na jornada diária de trabalho é em troca de concessões de vantagens natureza econômica e pecuniária e aqui foram concedidos diversas concessões benéficas não me parece que o juiz está adscrito isso senão magistrado vir a boca da lei dispositivo e me parece que é equivocado e que em frente à independência dos poderes judiciários não é uma rebeldia do judiciário interpretar a lei e verificar se a lei se as leis estão contrariando princípios princípios fundamentais a gestão da comissão federal nossa regra básica de introdução ao estudo do direito socorro do hermes lima que diz a lei reina mas os princípios governam porque o legislador também é obrigada a respeitar princípios quando legisla então não me parece razoável s texto tentando amarrar o poder judiciário quanto à questão dos honorários colega perguntou bola estava aqui têm estremecido falei que queria participar e concordo plenamente com a doutora olha no meu sentir chega-se imoral quando azuis em ação eu previ todos os gastos de ajuizar a ação agora no curso muda se a regra certo ao informativo 602 o stj e nós tivemos caso semelhante quando no artigo 85 nós criamos majoração de honorários em grau recursal o stj em todas as velhas com todo respeito mas pra mim é kanu questões centrais disse aplica-se no ato da sentença ainda que a ação tenha distribuído de forma anterior o argumento jurídico os honorários segundo o stj a nasce com a sentença porque há direito processual é equívoco no meu sentir com todas ave às vezes honorários não nasce com as sentenças em horários nas em quando vou distribua a ação que eu passo a ter uma relação jurídica processual com o estado e com as partes e é desta relação processual que giram que geram obrigações processuais só que isso está sujeito a terno um misto de condição porque termo é um evento futuro e certo a certeza virá uma analogia para gisele a senhora está sujeita a termo um dia a senhora vai morrer um evento futuro vai ser deus queira que a senhora viva mas os cinco anos o plano é muito 365 méxico brincando que viva nas também está sujeita à condição está um misto dos dois porque mas quem vai ganhar não se trabalha como um texto começo a recíproca que é muito difícil ganhar aquele rol de pedidos todos mas também é muito difícil perder los de imediato a no século xxi essas ações tudo ou nada declaratória de reconhecimento de vínculo não reconheceu então não me parece que seja o correto é aplicar em ações que já foram ajuizadas que se assim entender não adianta o que os senhores estão fazendo subir nas ações rápidas né antes no dia 11 porque aí se tivesse interessa a outra tinha um bobinho trabalhou saber domingo à toa porque eu vou aplicar independente de sibiu antes ou depois da reforma mas que se esquece que esquecer o stj no mesmo sentido todos os respeitos é que eu tenho obrigações materiais mas eu tenho obrigações processuais e as obrigações processuais surge quando nasce a relação jurídica processual dentro dessas obrigações é pagar honorários de sucumbência e fui e essa relação começa a linear todos nós aprendemos isso quando aprendemos teoria geral entre estado juiz ea parte iguais triangulares e angulares a segunda outros quando a citação e ali as partes passa a ter responsabilidade processual até então não tinha então não me parece parece que foi um desvio de ótica dizem que óptica discutir ótica óculos né diz que é um desvio de óptica do lixo do jogador mas é verdade está no informativo muito tenho medo juízes advogados procuradores e promotores todos nós como temos casos novos vamos pesquisar na jurisprudência ea doutrina e se encontrasse informativo e importá lo para a magistratura trabalhista eu rezo a deus todos os dias para que isso não aconteça falando isso vamos falar meu tema que o doutor aí doutor lado de natalie desesperado professor já que a banda do faustão só 15 minutos na então fato bem ainda na fita né foi cinco minutos glória do pab tenho que liquidar a inicial à luz do artigo 840 parágrafo primeiro eu vou tentar passar aqui me ajude aqui aos colegas porque um ser no direito e no total idosa ainda não só passei de 51 840 que diz sendo escrita reclamação trabalhista deverá conter a designação do juiz estatal o pedido deverá ser certo é determinado e lá no parágrafo diz que os pedidos que não atende o disposto no parágrafo mesmo que tem que indicar o valor serão julgados extinto sem resolução do mérito e aí fizeram as preocupações dos advogados que nós sabemos na prática na seara do dia a dia que nem todos os pedidos eu tenho como liquidá-los é mais o legislador favor indicar o valor não falou ele que dar liquidar indicar valor são coisas distintas isso tem encarecido o nosso processo eu mesmo recebi é meio de diversas empresas já me dando o valor para liquidar a inicial e se eu fizer a ele que dará inicial ele que dar a sentença com eles eu tenho desconto de 40% então o cliente está desempregado você não vai perder o cliente por pagar mais 150 reais você assume onerando inclusive as despesas do seu escritório eu confesso com todo respeito daqueles que entendem o contrário eu não vejo muito ó gica porque depois o juiz vai julgar parcialmente procedente a reclamação eu vou liquidar tudo de novo tem que dar tudo de novo você poderia me dizer ‘não’ professor tem que liquidar antes porque tem os dois por cento que é sobre o valor da causa e é tributo lato sensu aqueles dois por cento se você der um valor menor e depois você dá um valor maior recolheu – tributo para os cofres públicos faça como no processo civil quando a liquidação da valor maior você paga a diferença da taxa judiciária além do mais o próprio código de processo civil aplicado no meu sentir nesse requisito que eu vou informar a clt é porque não tem regra própria até porque a gente só tinha liquidação lá no sumaríssimo próprio código processo civil diz lá no artigo 401 91 que trata de liquidação mas antes os seguintes na ação relativa obrigação de pagar quantia ainda que formulado pedido genérico do legislador prevê hipóteses de pedido genérico definirá desloca extensão da obrigação magistrado mas lá no de grito diz que salvo quando vêm as recessões que a gente poderia aplicar subsidiariamente ao processo laboral quando não for possível determinar de modo definitivo o montante devido ora senhores algumas situações eu não consigo definir exatamente de forma imediata vamos dar um exemplo de acidente de trabalho já que o doutor flávio comentou lá do teletrabalho houve um acidente e ainda não sei as conseqüências do ato e lícito da reclamada cair lá despenquei lado está o lugar posso ir pro médico me curar posso ter que posso ter que amputar uma perna posso ficar bom mas com sequela uma deformidade como que ali eu tenho condições de liquidar naquele momento o valor de cada pedido de indenização de dano material eu não sei sequer quantas cirurgias eu terei que fazer para corrigir os infortúnios que lhe foi imposta por início da reclamada e por isso que essa é o cpc previu isto e diz lá uma situação que é possível fazer de imediato mas a prova para fazer o cálculo é onerosa em demasia e eu não posso tolerar o trabalhador que muitas vezes já desempregado quando eu vou liquidar aquilo de novo diz lá quando prova ter realização demorada excessivamente ou dispendiosa e nós temos exemplos desses do caso concreto senhores lembra o imposto sobre a gasolina o cid eu ajuizei essa e não como eu não vim aqui dei juiz do extinto meu processo mandou emenda não emendei justifiquei porque deus tinto vai ao trf perdi mas advogado tem que ser corajoso até a última quarta quando chegar na última vez e está vencido muitas vezes mas não convencido que se aplicou melhor direito e se você não tem isso dentro de você e caros amigos procurar outra profissão da advocacia não é pra vocês advocacia não é pra vocês têm 10% de chance é aquele caminho que eu tenho que seguir desde que acredite na veracidade do direito daquele que eu estou defendendo tô falando essas demandas demoras que são muitas demandas que você acredita no direito seu cliente depois cheguei ao stj pela excelência é verdade que eu possa até liquidar mas vai ser extremamente oneroso pra mim é uma subversão da ordem processual isso se eu ganhar pode ser apurados na liquidação que se eu não ganhar gastar excessivamente e sequer conseguir o direito como é que eu vou excelência nesse momento juntar todos os documentos que eu botei gasolina no meu carro durante cinco anos se eu coloco essa semana passada coloquei disserem gasolina no meu carro só apertar quando foi não sei quando eu vejo o débito lá falou quem está gastando muito dinheiro aqui em casa é você mesmo botou gasolina no carro e depois de fazer essa liquidação por acertamento por arbitramento porque não se tinha como chegar aos documentos ver que os lugares que eu saía de carro para ir à aula valença no petrópolis do seaworld lugar da minha casa escritório calculou-se média e chegou se ao valor então nós temos era excessivamente oneroso naquele momento se calcular mas não pára por aí se hoje o código processo civil traz lá no artigo 324 e pode perfeitamente cabíveis ao processo laboral são as hipóteses que eu faço o pedido e genéricos que não desapareceu e que não é novidade do quai 2015 isso estava na no código civil 7330 só mudando o primeiro do artigo literalmente as mesmas questões estar aqui estava em 73 estava em 39 gisele estava falando que ela bem lembra do código tem nove eu não na era nascido ainda não lembro do código de 39 mas sei por questões históricas mas a senhora não ficar triste dl semana passada estava na palestra o cidadão falou das diretas-já um menino jovem e lembrou como é que o senhor sabe fazer porque eu participei quando a gente com essa história já que estava presente o negócio tá bom falei parte cumprir a sua parte estava lá aqui na cinelândia das diretas já já a paciente meio século mas fico feliz antes isso do que está morto israel 324 quando trata de pedidos genéricos isso pediu deve ser determinado e sisu está fora de cogitação processo trabalho e sisuda se diz lá quando não for possível determinar desde logo as consequências do atual do fato exemplo a indenização danos materiais advindos de trabalho recentemente por questão de ética não vou dizer o nome da empresa e pedir a participação dos lucros perry mas vão conseguir fazer do outro lado não adianta nem enxergo nada pessoal escreveu daqui o que está escrito lá cinco minutos então nós vamos tentar e que a gente não conseguia porque o próprio trt disse que a convenção daquela empresa era tão difícil que nem o ju está assentado no acordo entende a qual era o critério para se apurar a participação nos lucros de um tal de delta aí vai lá que até hoje eu estou pesquisando delta iv é esse para saber o valor da produção da empresa eu não tenho como líquida terceira hipótese também quando a procurar o valor depende de documentos que estão irmãos da reclamada e só ela as possui e dá um exemplo seja gerente de banco se a gente mantém um salário excelente produção fixo e uma remuneração que a gente chama lá na gíria que mineração variável ele tem o salário fixo percentual dos papéis que ele vende na sua agência e alice tiram o percentual e geralmente juízo reclamações dizendo que se produzir um milhão o banco diz que produziu 500 o que tira um percentual menor pede os boletos de captação e os mapas de produção para poder apurar este quanto o banco tem uma defesa perde obtém perder e nós não temos nem dois argumentos falsos primeiro eu não posso entregar porque entro no sigilo fiscal o juízo está pedindo a quem você vendeu o papel sa pedindo a quantidade de produção da agência de forma genérica e segundo que eu ensinei e responsável não pode sim deraa enquanto não ocorreu o lapso prescricional mas não junta ea gente faz a liquidação por acertamento porque não se tem cálculos matemáticos para se chegar a esse valor essas hipóteses perfeitamente pode sair e se o juiz insiste de caminha para os senhores eu faço cálculos estimativos estima um valor igual ao dano moral que temos uma culpa uma questão grave dano moral porque assim que vem o cpc o artigo 292 inciso 5º que esse la literalmente que não dano moral tem que fixar valor não cola mais valor fixado pelo juízo e até brinca sala de aula se mudasse a dor moral foi sua como é que você passa pelo juízo se você não consegue aquilatar o quanto material que o senhor deve ser indenizado por ofensa à sua moral se vai transferir para o juízo aí você pensa e diz que tem que colocar valor instrução normativa 39 2016 do tst positivo se aplica lá inclusive autorizando tal qual o cpc é que o juiz corrigir o valor da causa de ofício porque é o interesse público também ali valor da causa estado a menor taxa judiciário a menor que é isso questionou como é que se faz isso eu peço 80 mil e ganho 10 mil não se preocupe senhores pelo menos no stj existe uma sombra 326 que diz dano moral o valor do dano moral estimativo se eu ganhei o dano moral independente do valor que você ganha não a sucumbência recíproca porque é que não é só o começo é recíproca se não todos nós o que ocorreria no sucumbência recíproca porque a questão muito simples a gente diz nosso escritório ganhar dano moral dependendo do caso é fácil um montante é quase um jogo de loteria prato você ganha então ganhou dano moral não há que se falar em sucumbência recíproca espero que esse trabalho estréia o conceito dessa sombra 326 e apliques la ao processo laboral só falo mais um negócio que está escrito ali eu não enxergo adianta então só vou concluir sua fala mas o negócio de dano moral e dano moral de falar em dano moral é dor humilhação nessa ingrid fala moral não é isso dano moral e agressão princípio da dignidade da pessoa humana e agrestina de a dignidade humana pode ter dor humilhação mas pode não ter ela diz o que é isso ouso pedir imagina que só estejam em estado de coma absoluta que eu já estive por 30 dias digo que há um rompimento na tua vida você não lembra mais de nada e alguém mantenha neste período cruz on carnal forçada com a senhora a senhora não vai sentir dor humilhação na china mas fere a dignidade humana não fere a dignidade humana ou no very não fere a dignidade humana e é por isso que se extrai o dano moral e aquilatar o quanto da dignidade humana amigo nem advogado e procurador nem juiz a gente tenta mas somos mortais a gente não tem como ela estar isto a dor que cada um sente por fazer conjunção não forçada a vontade é uma maravilha mas forçada senhores queria concluir algumas outras coisas o inquieto gosto de falar nunca escondi os senhores quando falaram que era 20 minutos fiquei nervoso com isto mas agradeço desculpa eventual brincadeira só para que não fique um negócio muito maçante a gente já está tão preocupado com a reforma e muito obrigado pelos senhores disputarem perguntas ninguém ninguém momento eu vou fazer uma doutora zilda só sabe que eu sou sua fã né trabalhamos juntos também no século passado é eu tenho uma dúvida que com relação aos requisitos a doutora olha que passou para a senhora então já a senhora não senhor é descoberto faz cara de confiança tímido nem de bordo exemplo é com relação a esses novos requisitos para a concessão da avenida do benefício da justiça gratuita é qual é a sua opinião em cima da previsão da nossa queridíssima reforma vamos lá não sei se a reforma é tão querido assim pra todo mundo mas concordo com a doutora bola e tem pontos com 790 doutor parágrafo 3º e 4º em pontos muito positivos na reforma dela por toda ruim não questão que alterou de revelhe achei ótimo muito disso é a 796 90 para o terceiro só que eu leio tô com ela em mãos vamos lá há que falar que o que o legislador fez foi uma presunção de necessidade jurídica quando você ganha até 40 por cento do benefício máximo pago pela previdência que a cinco mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos até dezembro janeiro esse valor aumenta então se eu ganhasse falou que está por volta de 2000 e pouco não sei fazer cálculo mas deve estar 2000 e alguma coisa já uma presunção que você é necessitado jurídico e não gosto dessa expressão de zerado jurídico aço odioso separação da área será habilitar é você necessitados jurídico a partir desse valor você tem direito à gratuidade em só que a partir desse valor não presume se que você necessitado eu acho até o valor muito baixo ganhar dois pilotos reais você ganha três discos e nani está necessitado a partir desse valor há de se fazer a prova esse texto conflito mas o supremo diz que não conflita sempre disse que no conflito conflita com o artigo 5º inciso a comissão federal que diz que basta você declarar que o supremo diz que não e ali eu acho que tem certeza não se pode interpretar a condição de forma cega míope abstrata não pode verificar uma pessoa do juiz percebe que ostensivamente pelos elementos dos autos salta a condição financeira do cidadão e basta ele declarar então tem que ter esse requisito entender o processo trabalho e reduzir para 15 por cento não 20 como o nosso mas uma coisa que me salta aos olhos e eu coloco para os colegas que eu juro têm opinião formada a respeito disso mesmo assim a reforma continua mantendo e os postulantes como cidadão tiver em causa própria bear sucumbência recíproca ele vai ganhar horários comerciais mas ele não é advogado segundo o médico em causa própria e ganhar moral no horários se você não quer um advogado aí também já que era o princípio isonômico que estava com o advogado ganhou quem não está não ganha como resolver isto confesso economia se dispositivos de zero eu pensei que eu a desculpei doutor mas não fere também o acesso à justiça porque o cnb de alguma forma essa é a razão um dos elementos que o ministério público utilizou ministério público federal quando o juízo adin 5577 de 25 de agosto e muito fiquei feliz o doutor fábio e concedeu a graciosamente a nota técnica 8 ou 7 do total está errado se eu me corrija e eu li aquela nota oitava é quase cópia fiel da ação do ministério público que muito me deixou feliz e um dos argumentos que o ministério público federal tem na estação que o ali inteira para depois de um tempo enorme ação é este a argumentação da intencionalidade quando você impõe horários de uma coisa mais grave que está escrito lá se você tiver o processo arquivado ainda que tenha gratuidade de justiça pagar as custas e condicionando a ajuizar a ação a pagamento das custas mas ltda prevê no artigo 793 não é agora com a reforma se você der o arquivamento por duas vezes por duas vezes é 3 é nosso lado se não pode passar duas vezes você ficar seis meses daí a punição que não poderá utilizar as duas vezes puniu a mesma coisa condicionar então se eu tenho dinheiro eu pago de novo as coxas e ajuíza ação se você não tem você não a juíza esse é mais um dos argumentos da nota técnica da ação do ministério público pra entender para entender que você pode parece que legisla que esse legislador relator a questão económica trabalhos fatores como a questão lá dos 11 mil reais pra você é ter a arbitragem e simplesmente 11 mil reais quando todos nós sabemos a doutora glória foram todas as vezes na palavra dela eu vou reproduzir todos nós sabemos que o que faz você ser hipossuficiente não é sua intelectualidade não em questão de encontrar trabalho que faz você se sente uma lei que eu a conheço desde pequenininho além do mercado e da procura citei mais gente procurando emprego no mais alto grau possível de intelectualidade e poucos cargos você não tem essa você não tem essa facilidade de negociar e fechou pra fechar te dando exemplo tem três meninos no meu escritório eu digo para eles que eu morro de inveja de história vinte e poucos anos e eles têm o salário deles ou 30 e poucos mil reais e vinte e poucos anos e ele disse pra mim olha professor doutor amanhã eu vou sair dessa empresa e vou pra outra e eu pesquiso ele foi pra outra mas aí porque são seis profissionais da produção dele no país inteiro ele possuía curso técnico já vou fazer se fosse o técnico é que ele decida advocacia trabalhista ficar ruim cível eu vou trabalhar nesta produção de petróleo e gás ali que faz com que esse cidadão ea verdade esgotamento dos contracheques deles estão na minha mão porque a juíza em ação pra eles trinta e poucos mil reais 20 e poucos anos doutor ribamar eu tenho 50 e alguns quanto alguns agentes continua a ser 50 em alguns ele ganha por mês 50 e poucos mil reais talvez se eu achei que próximo lá mas eu ainda não cheguei eu creio ter respondido a sua queda à sua pergunta alguém mais a favor dessa não desculpa o colega a primeira depois da guerra por favor obrigado né aí só tem que falar alto que eu não vejo aonde tem só escuto atual colega lá justiça eu tenho uma dúvida quanto à possível aplicabilidade é do artigo 98 do cpc 5 quando ele disciplina que a gratuidade pode ser aplicada é a diversas fases do processo seja gratuidade para perícia gratuidade para elaboração de alguma prova até que enfim a cabeça durante a perícia ou gratuidade de custas para liquidação é da própria ação se em que pesa a clt não seja omissa com essa reforma é quanto a essa temática eu gostaria de solicitar essa dúvida com relação à aplicação então do artigo 5º da constituição com relação à gratuidade de justiça é do acesso à justiça estaria a um juiz do trabalho ao aplicar essa norma da clt né não reconhecendo a gratuidade de justiça fará as custas periciais de empregado nitidamente hipossuficiente é sair ele negando o acesso ao judiciário bom vamos lá é a primeiro é interessante quando falo que pese que a clt não é omissa pode não ter comissão normativa tem três tipos de omissões de lacunas em qualquer texto legislativo tenha que nós conhecemos normalmente a normativa axiológica ea antológica por exemplo artigo 147 da clt peça de uma lacuna antológica que está inscrito na noite 47 no processo a físico não obtido a conciliação entregava a defesa na hora é aquela defesa que eu brinco muito todo mundo faz um teatro um espaço na defesa a gente faz assim ninguém aquilo né de flash e assim em lei de defesa assim que não dá tempo mesmo que a clt estabelece em por dinâmica legislador criar cria cria regras não te dá estrutura para que funcione daquela forma hoje é assim hoje quando a gente passa a audiência já distribuíram pj é que parece que ele tem uma lacuna antológica legislador não acompanhou o desenvolvimento tecnológico de tal ponto que a norma não compreende as novas situações e tecnológica ocorrer posso ter uma lacuna axiológica a lei existe mas se for aplicada é injusta cria-se uma injustiça e aí alguns o defensor de falar mas aí o ju está legislando não sei acho que pra mim ele pode com princípios verificar porque no cpc no artigo 98 uma vez deferida a gratuidade de justiça perícia está dentro da gratuidade onde teoricamente as partes da igualdade de condições na no processo laboral ganhos reino do céu quem me dedicar a isso então temos que falar o que já ouvimos aqui da tribuna pelos meus colegas é uma forma de dificultar o acesso à justiça e aí sim eu posso sair do artigo 5º 35 se a pessoa for realmente necessário e comprovado nos autos que nove instante o texto da lei posso se estender através de princípios entre o princípio da inafastabilidade da jurisdição acesso ele está se desrespeitando a lei está se cumprindo o ordenamento jurídico onde a lei apenas um dos elementos do ordenamento jurídico falta dizer se for aplicar a lei o que é que nós professores juízes advogados estaremos fazendo como operador do direito então me parece e além de outras situações que não é novo no cpc já tinha regulamento quarto do tj do rio de janeiro que o juiz até então do silvério filho tudo ou nada é o da gratuidade ou indefere tudo às vezes não me libera da taxa judiciária não se viu que a máscara ea taxa judiciária parcela deixou pagar no final para que eu tenha acesso disse que o código de processo civil foi flexibilizado para permitir àqueles que teoricamente estão em igualdade de condições e ter acesso à justiça e hoje eu me deparo com o texto da clt dizendo que mesmo com a gratuidade e se eu não conseguir dinheiro em outro processo aí sim que o estado vai ser responsabilizado isso é de estarrecer eu acredito 100 1º respondendo agora o objetivo sempre pode ocorrer lacuna normativa mas eu não tenho só lacuna normativa a série ter mesmo com essa reforma em várias lacunas normativas porque ela é de 43 claro renovada com diversas cirurgias plásticas que recebeu no decorrer do ano por isso é falácia o povo pá e mais de 43 da reforma com 143 não tivesse sofrido nenhuma intervenção cirúrgica e t mas óbvio que muitas coisas ainda ficaram o arcaico que precisam se de uma interpretação do julgador de todos os operadores direitos sob pena de a gente ser injusto aplicar aquela nova do jeito que está e volta a dizer não estou aqui pregando que não se cumpra a lei da reforma estou pregando assim que esta lei tem que ser aplicada à luz do direito convencional dos princípios constitucionais e dos princípios gerais do direito exatamente no que aplicando ao professor pregou que não se aplique e do último exemplo onde está escrito na lei o juiz do trabalho fizeram tst uma maestria senão através de princípios para reintegrar funcionário demitido que é soropositivo para cair e não tem essa estabilidade na clt e como é que a súmula 443 do tst permitiu isso permitiu extrair os princípios constitucionais que a interpretação do assunto é se demitiu porque é soropositivo ea sua doença não implica na actividade laboral é preconceito é discriminar a comissão veda a discriminação então volta se demitiu por situações outras que nada tem a ver com a sorologia positiva é possível que o senhor não tem estabilidade só podes fazer essa construção através de princípios porque nós sabemos quais são os casos de estabilidade ou então de garantia de emprego que é diferente estabilidade ok a última pergunta a pergunta é um boa noite a todos e todas boa noite professor antes de fazer a minha pergunta gostaria de registrar minha satisfação e ouvir uma voz tão firme e corajosa e fundamentada em defesa dos princípios do direito trabalho e defesa do direito do trabalho eu gostaria de destacar isso aqui ea minha pergunta é a seguinte o senhor como professor de processo do trabalho veja bem o senhor falou exatamente que essa reforma que eu chamo de contra a reforma está deixando de lado o princípio do direito trabalho e princípios constitucionais né foi a sua assim o entende muito claramente isso e que se traduz daquelas naqueles itens que são atacados pela pela ação de continuidade do do distrito federal ea nata também que vem questionando e é uma série de questionamentos da constitucionalidade dessa dessa reforma ok é o que é contra a reforma que eu considero eu quero quero dizer eu queria perguntar o seguinte só com o professor direito é processual do trabalho o senhor não pensa que considerando que o que dá o caráter especial ao direito processual do trabalho é o direito material do trabalho e se nós aceitarmos aceitarmos nos adaptarmos a essa reforma e não questionarmos afunda constitucionalidade dela e aceitarmos isso que eles fizeram e significa que o processo do trabalho deixa de ser especial as de trabalho deixa de ser especial não há necessidade nenhuma de especial nesse país é essa que eu queria perguntar o senhor só pensa dessa maneira porque com toda é com a minha modéstia forma de ver e meus parcos conhecimentos o que eu estou entendendo é o seguinte que esta reforma é de tal maneira destruidora dos pilares o direito do trabalho que se nós tivermos uma fala de adaptação a ela infelizmente com todo respeito eu tenho ouvido muito isso com todo o respeito se nós a nos adaptarmos a ela significa renunciamos ao direito do trabalho ea justiça do trabalho mas esse trabalho desde ter necessidade de existir porque para analisar contrato e aplicar contrato não precisa de justiça especial não é essa a minha pergunta pessoa e mais uma vez que recebeu o elogio pela sua fala é de resistência obrigado primeiro obrigado pelos elogios à ew trânsito fácil nessas duas vezes o professor de processo civil processo de trabalho e se faz uma comparação entre os processos o seu valor se aplicarmos resta forma como está na verdade o processo trabalho deixa de ser especial atuar aqui com instrução normativa enquanto eu falava eu tô sem documentos aqui eu procurar o documento na instrução normativa 39 2016 emitida pelo tst onde se discutiu se a pouco mais são os institutos do processo civil de 2015 que iria aplicar o processo de trabalho e no artigo 1º é me dito assim aplica se ao processo civil subsidiariamente e supletivamente o processo de trabalho em caso de omissão e desde que haja contrapartida é compatibilidade com as normas e princípios do direito processual do trabalho na forma do artigo 76 98 89 da clt e 15 cpc o próprio tst mas disse que o processo civil aplicar lá desde que compatíveis quando se para essa compatibilidade falou que esse jeitão os princípios que norteiam o processo laboral e o próprio direito trabalho que é diferente os princípios que norteiam o processo civil porque nós tecnicamente estamos em pé de igualdade e falamos teoricamente porque a clt faz fonte de diálogo com o cdc que lá nós já interpretando diferente que é consumidor não está em pé de igualdade com as grandes empresas e dá lhe também temos regras bem próximos inclusive regras bem parecidas com o processo do trabalho então no momento que eu me aproximou muito do processo trabalho sem respeitar os princípios deixou de ser uma disciplina especial e como toda a folha falou do dono pronunciamento dela o doutor a bola falou no próximo ano esse pronunciamento dela se a gente chega a adis caracterizar de modo que eu não tenho mais o empregado tem pessoas trabalhando imagina a hipótese do doutor padre villela polar eu vou eu estou trabalhando agora através de pejotização empregada a pessoa física então qual a razão que uma justiça ter que analisar por exemplo contrato através de duas empresas eu não tenho dúvida meu caro que esta afronta não é só para nós essa fruta é para os poucos minar a magistratura especializada e eu sou daqueles encontro vários pessoas que discordam de mim mas eu sou daqueles que acha que as magistraturas deveriam ser especializadas ainda que seja magistratura estadual mas segmentos especializados que é muito ruim para o juiz a mulher do ator cláudio brandão conheço há muitos anos quando era juiz de primeiro grau passou mais de duas décadas na vara de família pois foi transferido uma vara cível e me ligou falou pessoal rosildo tem alguns livros que é isso pra não sair mais do que o direito de família tudo está dentro das sessões não sou a favor agora por fim vamos dizer que a reforma trabalhista por toda era incondicional não nós temos regramentos lá por exemplo ou então que brigava em sala de aula e brigava nos tribunais que não achava razoável uma micro empresa recolheu oito e poucos reais recurso ordinário eo banco recolheu o mesmo valor quando às vezes a microempresa ganhar menos que as pessoas físicas têm menos que muitos de nós que ganhamos aqui isso é excelente nunca entendi porque a defesa está nos autos o advogado estar ali mas à revelia simplesmente que o advogado assistir não representa a defesa da pátria e isto na verdade é uma construção a carga que quem faz a defesa é a gente quem faz a defesa na partida isso está lá porque por uma questão de chips e aluno de processo do trabalho começou direito trabalho na época não tinha essa visão pessoal sérgio moreira e falando olha que foi no roso pessoal vai saber que já tem idade mas fui aluno dele e ele rosildo quando comecei a advogar é porque aí os postulantes devia estar certo noventa por cento das reclamações era hora extra e a questão era prática para resolver o jogo que fiz foi um ano diz que não fez vai produzir prova na frente do juiz ele vai aplicar pode não é possível isso tamanha quantidade de questões técnicas que só profissional do direito então interessante e poderia discutir aqui o senhor várias outras situações que que a reforma foi interessante por exemplo trazer a desconsideração da personalidade jurídica e qualquer fase do processo é ótimo a gente esperava na execução quando chegava na execução os sócios já tinha disse para todo o património aplicar o artigo 133 130 cpc permitindo porque pelo menos o artigo artigo 50 aplica-se 133 a 113 7 dizendo que tem que primeiro ouvir para depois de considerar aplicar aquela hipótese do 10 a eu acho excelente eu saí da imprensa o senhor está na empresa diz continua porque vai piorar primeiro o meu patrimônio porque não patrimônio que ainda é sócio da empresa quer dizer foram considerações relevantes mas hoje percebo que estou falando sobre essas alterações relevantes geralmente protege a reclamada eu vou ter que parar porque eu não li o papelzinho mas como doutor flávio levantou três vezes ele está dizendo que sua vocação à sua palavra no segmento doutor fábio rodrigues vice-presidente da 41ª vara do trabalho boa noite a todas as horas de palestras certamente não seria tão um eloqüente e entusiasmado com o professor rosilda mas eu pretendo aqui lançar algumas idéias para que vocês têm um contraponto é porque o meu ponto de vista não é exatamente esse o mesmo que tem sido é passado pelos colegas e quem já me conhece no dia a dia dá 41 já imagina mais ou menos o que vem pela frente é o que eu penso porque quando você atua na prática e na academia o primeiro mandamento é ser coerente então o que eu falo aqui e faça um ano no tribunal a 41 tem que ter uma relação uma conexão de coerência comigo mesmo e eu acredito que hoje em dia o direito do trabalho ele sofreu o que um professor inglês chamado thomas com ele cunhou a expressão de mudança paradigmática nós mudamos de patamar mudamos completamente patamar os conceitos são diferentes os princípios que o professor rosildo mencionou se alteraram então nosso fundamento a nossa visão de mundo nossa visão do mundo do trabalho mudou como a própria professora vólia também mencionou inverteram de ponta cabeça a maneira de se pensar o direito do trabalho no brasil e é um direito do trabalho basicamente realista e pragmático certamente que essa reforma já saindo pro discurso realista obviamente que a reforma à lei 13 mil 467 17 ela é uma reação é uma reação institucional ao que se vinha fazendo a maneira como direito do trabalho vinha sendo construído pelos tribunais e pelos tribunais do trabalho porque o direito do trabalho no brasil nas últimas décadas ele ganhou o seu eixo central nas decisões judiciais nas jurisprudências mais de 400 sul e outras tantas o jc é mais de mil indicações de jurisprudência e anunciados de sumir por aí pra você entender o que é o direito do trabalho brasileiro a clt virou um detalhe virou um detalhe e isso gerou uma reação uma reação institucional de quem do poder legislativo isso é muito interessante porque a minha formação em direito condicional né transitando transitando um pouquinho também por filosofia do direito e aí você vê que nós na na área trabalhista acabamos entrando na vanguarda da mesma discussão que vai daqui a pouquinho se espalhar para os outros ramos do direito também qual é o papel do juiz qual é o papel do legislador tem onde o juiz pode ou não pode ir essa questão do princípio como critério de decisão importante tanto ou tão importante que você pode simplesmente desconsiderar a regra do jogo votada por uma maioria eleita o estado é democrático num estado um modelo constitucional do estado democrático a iniciativa da inovação é do parlamentar o trabalho de construção da norma é um trabalho em equipe obviamente o texto sozinho não significa nada ele vai precisar de vocês pra dar um primeiro tratamento a ele e depois dos tribunais nas várias instâncias para que esse sentido seja complementado construído em a norma parece agora o ponto de partida é o texto e quando ele vem uma forma de regra estrutura hipotético anos e então se trabalhou mais de oito horas então paga um adicional isso é importante porque nós já vem mais simples mais mastigada mais densificada isso exige do juiz um trabalho com maior diferença aquilo que foi posto do legislador caso contrário teremos um direito pretoriano em um estado judicial professor um advogado o diretor da faculdade de direito da fgv de são paulo oscar vilhena ele escreveu um artigo irônico uma vez chamou o brasil de uma suprema o cras ia supremo andava a palavra final sobre tudo agora é refletir um pouco nessa questão política lado na votação do aécio neves há também criou uma situação inusitada no país mas esse papel do judiciário no brasil deu muito fôlego na ao judiciário brasileiro brasileiro a partir de 88 entrou em xeque exatamente agora com a reforma trabalhista especialmente por conta daquele artigo 8º parágrafo 2º 2º que é uma anomalia que é uma aberração hermenêutica graúna de graduação do terceiro quarto período ler aquela livre que piada é risível é de uma má técnica processual mas é um excesso é um dos excessos que você encontra na reforma mas a reforma como um todo essa lei de um modo geral para você dizer que é incompatível com a constituição falando genericamente você tem que suar a camisa porque o que o legislador fez foi regulamentar diversas questões seguindo o rito rápido ou não metendo o pé no acelerador ou não foram três meses e três dias não na velocidade da luz num processo legislativo mais rápido ou não a constituição não estipula prazo para aprovação de lei então seguiu o rito legislativo formalmente é válida e materialmente muito cuidado quando eu e agora a gente a participar de alguns eventos o professor barroso é meu professor já foi já foi aluno dele no mestrado doutorado eu sou professor da uerj então sou colega dele g de docência na uerj converso com ele o supremo tende a ser favorável à reforma só pode vir de constitucionalidade sejamos realistas a vida como ela é o que você vê na reforma você vê na reforma tirando esses excessos nessa questão que o artigo 8º parágrafo 2º a parametrização do dano moral é feito de uma maneira também tosca é uma maneira simplória fixado pelo valor do salário ou então o tratamento da de dispensa em massa também muito mal é colocado porque observou lei complementar ea dinâmica da diferença diferente tinha alguns excessos pontuais eu não vejo maiores é aberrações como se tem colocado às vezes publicamente em discursos fora da arena judicial porque é uma coisa você palestrar outra coisa é você no congresso cabala voto contra a reforma e foi isso que fez a anamatra associação dos juízes eu sou juiz ela nunca me perguntou qual era minha opinião o presidente da anamatra publicamente diversas declarações antes da lei ser aprovada enquanto o projeto de lei criticando ferozmente o projeto de lei ou seja ele se colocou um juiz se colocou na arena política quando o juiz tem que falar nos autos a lei aprovada vai entrar em vigor no dia 11 como falou olha aí eu não vou aplicar tudo é inconstitucional desengavetaram um instrumento aprovado construído jurisprudencialmente na corte interamericana isolada na corte européia de controle de convencionalidade 100 cavalos do fundo do baú para questionar a a validade da reforma então o que é importante a gente pensar que pensar com os olhos voltados para o nosso contexto como falou fábio é importante contextualiza a discussão o que nós tínhamos antes nós tínhamos antes um modelo de direito do trabalho eu chamo de um velho direito do trabalho que agora ganha novo completamente diferente inflexível modelo flexível não dava margem para a manobra autonomia era levada 0 autonomia coletiva não era respeitada o tst com base em argumentos genéricos fere a norma de saúde e segurança do trabalhador o que significa em que sentido se fez algum estudo técnico sobre o grau de violação da higidez física fisiológica de alguém não falava uma expressão genérica onde cabe tudo e mais um pouco e jogavam por terra semanas meses de negociação coletiva sobre é é sobre questões profissionais extremamente específicos que nós juízes não temos capacidade institucional para avaliar que o nosso treinamento aqui o meu de vocês todo mundo aqui é um direito questões de economia questões contábeis peculiaridades de aeronautas hoje bancários são estranhos à nossa vivência de um modo geral não é um direito é inflexível ele era um direito que permite a intervenção máxima do estado o estado e até o máximo exemplo súmula 277 do tst a súmula 277 até 2012 dizia o que traz de validade norma coletiva dois anos veio tst sem precedente algum violando o artigo 65 do seu próprio regimento e deu uma guinada de 180 graus com base numa semana de discussão de jurisprudência e falou que não a partir dali de 2012 numa setembro de 2012 agora os novos coletivos têm prazo indeterminado até que vem uma nova negociação coletiva com base numa interpretação extremamente duvidosa do artigo 114 para o 2º da constituição do estado foi intervenção máxima é isso que é chamado paternalismo paternalismo é um conceito pejorativo conceito filosófico é é é quando o estado interfere na vida privada você tem algumas interferências são bem vindas por exemplo o salário mínimo que são um piso abaixo do qual não se pode negociar porque a pessoa que está precisando trabalhar o ponto de aceitar receber menos do que o salário mínimo na verdade ela não tem liberdade ela tá premido pela necessidade que o antagonista da liberdade então é uma intervenção é um paternalismo legítimo como se diz na filosofia carlos santiago nino quando falou em famosa pela música tô falando sozinho inventando tudo aqui aí você vem com esse discurso da intervenção máximo em frente o outro aspecto desse velho de trabalho só um panorama rápido né era o famoso e decantado e multi utilizado princípio da proteção do empregado todo mundo aqui que já leu o manual direito trabalho na vida de cada 10 11 manuais falam do princípio da proteção do empregado o que significa esse princípio proteger em que sentido de que maneira em todos os sentidos em todas as situações na verdade esse princípio como era tratado ele se baseava base é em essencialmente em dois pilares uma hipossuficiência em abstrato se empregado então é hipossuficiente ponto e num conceito extremamente difícil porque aberto vago fluido de indisponibilidade ou irrenunciabilidade direito o empregado não pode dispor do seu direito nunca jamais porque porque é hipossuficiente ea estado interfere e é um círculo virtuoso para alguns vicioso pelos legisladores agora é interessante notar que eu já fiz acordo judicial por empregado que perdeu o globo ocular ele aceitou receber 75 mil reais onde está o direito indisponível e eu já fiz um acordo judicial já tem 17 anos mas trato muito bom me conhece pode continuar cabelo pretinho eu já fiz acordo judicial de empregado que perdeu o braço recebeu 160 mil reais eu já fiz acordo judicial na primeira audiência com um banco de um assédio moral em que ela recebeu 380 mil reais para quem sabe como é o nosso dia a dia é uma situação excepcionalíssima mas o que essa moça não sofreu para o banco a aceitar na primeira audiência sem fazer a instrução pagar esse valor líquido onde é que a indisponibilidade do direito do direito então acho importante quando a gente foi discutir o direito do trabalho discutir um pé no chão o dirigente vê na prática no dia a dia tanto material quanto processual processual não resistiu ter que fazer um pequeníssimo parênteses aqui só para mencionar a questão da gratuidade o acesso à justiça ele não é um direito absoluto como não existe direito absoluto no brasil e nenhum lugar do mundo falando de princípio não vou entrar na teoria da norma porque isso é uma outra discussão que vai longe mas a idéia de princípio como ele vem inserindo no direito brasileiro ele é um outro lado da moeda da ponderação se é princípio é ponderável será ponderável é princípio teoria do alex que foi incorporado no brasil no tst está no supremo e o legislador pode ponderar também em abstrato juiz pondera no caso concreto que desabou pondera em abstrato então quando ele fixo uma regra ele já tem abstrato as idéias dos vetores os valores e isso pesou e escolher o melhor caminho até onde ele vai aí entra a discussão dos direitos fundamentais o que é fundamental o legislador não deve atingir uma discussão filosófica total o lucro essencial o que é o núcleo essencial do direito fundamental é a pedra filosofal ninguém sabe cada um dá uma opinião diferente então não é tão simples como parece às vezes é bonito é politicamente correto você dizer que o empregado que o trabalhador que a reforma mas se você for depurar se aprofundar no assunto você vê que a discussão não é tão simples assim o melhor caminho para você sair das nuvens é botar o pé no chão e o que fez a reforma reforma ela deu uma guinada drástica e foi drástica porque o direito do trabalho estava no extremo oposto tá no extremo oposto esse exemplo da súmula 277 que eu dei foi um só tem vários pega aquela súmula 372 que criou a incorporação por empregado que fica dez anos na função de confiança não está previsto em lugar nenhum foi com base no princípio que foi inventado que foi construído que foi criado você quiser usar uma expressão mais sofisticada pela jurisprudência princípio da estabilização financeira a aae então vamos entrar uma guilhotina de rio me o fato criar norma quer dizer que o traficante que impõe toque de recolher e ele cria direito pra favela ou não o homem é por direito direito e promovem essa é uma frase que não diz nada na verdade você tem que pensar o direito como uma tecnologia de convivência social se é uma tecnologia de convivência social o direito do trabalho é uma tecnologia de convivência social num mundo do trabalho e o que fez o legislador alterou essa tecnologia mudou a forma de convivência porque ele entendeu que a maneira como ela estava sendo regulamentado antes não estava boa pode fazer isso não pode pode até onde essa discussão e direito constitucional e pra você discute isso você vai ter que entrar em direitos fundamentais núcleo essencial mínimo existencial vai enfraquecer lista está virando com isso a dinamarca mas lá temos bons condicionalismos e o barroso é um deles e conhece de trás para frente a frente para trás e ele é favorável à reforma e vai parar lá e digo mais não conversando com fábrica ao lado esse escarcéu político que se fez e inclusive da parte da magistratura sabe que isso pode provocar eles vão cortar o mal pela raiz ele vai entrar com uma adc já ouvi falar que vai entrar com a dc por que a adc jurisdição concentrada vincula todo mundo e você resolve o problema ao mereço mais cinco minutos todo mundo falou desde então novo direito do trabalho como é que ele se ele vai se comportar ele deu uma guinada e é desconfortável e tira todo mundo dali zona de conforto advocacia realmente vai mudar vai mudar porque agora você vai ter que eu sei esse é um bom assunto também vai melhorar vai piorar uma voz mencionou esse não é um assunto jurídico esse é um assunto de medição de métrica estatística tem um livro que eu digo pra vocês concorrendo ao prêmio jabuti de um colega de vocês advogado chamado jurimetria jurimetria lei esse livro especial livro jurimetria se não me engano é márcio guedes esse livro ele trata da aproximação do direito com a estatística é justamente para a gente fugir disso eu não posso chegar pra você que dizer eu acho que vai ser o caos que o empregado mais explorado que vai ser o fim do mundo eu também não posso dizer que eu acho que vai ser o melhor dos mundos que todo mundo vai ser empregado eu não posso achar o que eu achar deixar de achar é irrelevante para vocês porque eu não tenho bola de cristal como é que se percebe é palco de um modo palpáveis medindo medindo medindo tem recordes estatísticos planejamento desenhos de estudos estatísticos e você média na prática o que está acontecendo antes e depois sim mas você tem bons estádios que podem fazer o cnj produzindo estatística agora tá justiça em números é uma boa estatística que mostra um retrato interessante do judiciário da justiça do trabalho a estatística do cnj foi usado relatório dos parlamentares que foram relatores no congresso 4 milhões de ações por ano não existe nenhum lugar do mundo não existe nenhum lugar do mundo aquela discussão que provocará o barroso ela só o percentual de ações no mundo é falacioso o sufismo é uma bobagem o importante é que 4 milhões de ações por ano nenhum sistema funciona e aí falando de trabalho não há juiz mais produtivo no mundo do que o juiz do trabalho brasileiro porque a demanda é absurda justiça do trabalho você tem ela na inglaterra você tem justiça do trabalho na alemanha você tem justiça do trabalho aqui na argentina agora você tinha justiça do trabalho na nova zelândia você tinha na austrália você tinha em portugal onde fábio está fazendo doutorado você tinha na espanha tinha deixou de existir porque o nome disso é institucional design desenho institucional a maneira como você configura estado de direito existem países que acham bom ter uma justiça especializada outros que não acham eu considero interessante com o professor falou quando você tem um conhecimento direcionado certamente que a discussão se sofistica fica com uma melhor qualidade quando você vai no atacado não é a mesma coisa agora é uma opção política é uma opção política que está posta na mesa porque porque estressar um sistema a um ponto em que a reação é a terceira lei de newton já naturalmente o posto com a mesma intensidade e agora ele trabalha com dirceu ele ficou super flexível superflexível de inflexível passou a subir flexível ano 4 44 parágrafo único o empregado que tenha curso superior e ganhou duas vezes o teto da previdência pode negociar tal como lá nos 611 a da clt tudo está nos 611 a ele sozinho não poder negociar um empregado e esse 611 a que coloca o negociado sobre o legislado ele dá primazia o que é o eixo central do novo direito do trabalho a idéia de autonomia a autonomia o indivíduo barroso no acordo acho que não foi mencionado pelo professor zhu naquele acorda ele usa uma expressão que é é bastante representativa do que o supremo do que o legislador está colocando agora para a nossa realidade ele chamou ele falou assim está na hora do empregado atingir empregado brasileiro atingir a maioridade cívica que significa isso ele deve decidir e se responsabilizar pelas conseqüências da sua decisão então o empregado que decidir de maneira viciada terá assim o judiciário aberto para que ele discuta o que a qualidade da sua decisão foi coagido foi induzido a erro minha decisão foi eu fui enganado suprimiram informações e o empregado que decide com autonomia e se vai ter a sua vontade respeitada e as consequências vão ser observados quer ver uma discussão que já no dje os dias atuais já traz essa idéia implícita questão de cargos de confiança para bancar o foco dessa discussão na minha modesta opinião é totalmente errado a primeira pergunta que eu faço em processos dessa natureza o empregado é quando o senhor foi promovido ou foi convidado a promoção ou se submeter ao processo de seleção para a promoção o senhor tinha consciência de que o cargo para o qual estava sendo promovido exigiu trabalho de oito horas se eu sair do regime de seis horas tim sabias que a consciência livre depois ele vem da justiça querer discutir se o carro era ou não de confiança um carro que foi apresentado por ele como sendo de confiança e que foi dito a ele que se ele entrasse naquele cargo e trabalha trabalharia 8 horas qual foi o crime cometido aí onde está o o o a violação da sua dignidade que é um conceito também extremamente aberto que é banalizado nosso direito vou além eu vou dar outro exemplo é aí já me aproxima do fim que é só para problematizar e deixar todo mundo dormir bem mal hoje num pesadelo tem um caso na minha vara em dia que passa estou falando há 25 minutos ninguém se iluda estritamente dentro do tempo estabelecido é é tem um caso na minha vara que eu não vou revelar o nome de um jornalista muito famoso com décadas mais de 30 anos no mercado com boas colocações de mercado que foi empregado é de uma grande rede de televisão durante também quase 3 há 28 anos na mina sempre como pj sempre como pj durante todos esses anos pj em contratos sucessivos dpj as suas últimas remunerações na casa dos 70 80 mil reais houve uma vez durante esse longo relacionamento em que a empresa foi autuada por um fiscal da receita qual o motivo fraude trabalhista aquele jornalista ele eo autor da ação aquele jornalista era empregado disse o fiscal geral da legislação trabalhista e multou o que aconteceu não foi a empresa o empregador que foi a receita apresentar um recurso administrativo não foi ele o trabalhador em nome próprio que foi regional tem que voltar ninguém eu sou autônomo eu ganho bem eu sou jornalista elton eu quero impugna só que sob o ponto de vista administrativo com o advogado na receita federal o que aconteceu esse jornalista saiu da grade o programa dele saiu da grade e dois anos depois não renovaram contrato dpj e nestes dois anos ele ficou na chamada geladeira que obriga uma geladeira bem quentinha porque épo 80 mil por mês 80 mil por mês só que o problema dele não tinha espaço na grade ao completamente previsível também naquele segmento do mercado qual foi o destino a ação trabalhista a ação trabalhista e na ação trabalhista você praticamente não tinha controvérsia não tinha dúvida estou falando para vocês é praticamente um caso de como o que você tinha de dúvida de discussão sobre a classificação eu classifico esse indivíduo como empregado ou como autônomo você tem duas opções pelo velho direito do trabalho você tem um algoritmo pronto é falar de computador é para julgar é um algoritmo é um problema se é tem pessoalidade onerosidade subordinação jurídica é subordinação você constrói é tinha um horário pré estabelecido tim receber esse jegue da empresa subordinação jurídica e não eventualidade empregado fraude norma impositiva procedente esse é o velho de trabalho é o velho eo novo o novo tanak até notei decorando ocorrendo mas é o 4 4 2 b de bola da clt que fala do contrato do autônomo que o contrato desse autônomo seu contrato para essas pessoas que sabem o que estão fazendo com que queiram os senhores ou eu ou não há pessoas que querem ser pj que querem trabalhar como autônomos eu conheço vários vários vários médicos por exemplo isso muito e essas pessoas que trabalham anos como autônomo depois que encerrar o relacionamento às vezes é uma maneira turbulenta devem vir justiça querer reverter essa situação isso é completamente diferente completamente diferente daquela pessoa pouco esclarecida com pouca instrução com baixa remuneração que é usado e abusado e depois jogado fora agora as generalizações não são mais cabíveis no novo direito trabalho no novo direito trabalho você tem o que a hipossuficiência concreta não mais a hipossuficiência está nesse caso especial do jornalista com a idéia e com a idéia do 4 4 2 b de bola é você averigua antes dos elementos do artigo 3º a existência de ânimos contraentes qual é a intenção de contratação daquele indivíduo que ele quis qual é a vontade real daquela pessoa ele quis ser autônomo ótimo ser autônomo e a lei agora dá o respaldo jurídico para isso ele não queria ser autônomo foi enganado ótimo vai lá prova que houve vício é prova prova que houve vício para que haja a nulidade daquele ato jurídico com a declaração do vínculo de emprego prova efeito só provar tem que provar isso acabou aquele automatismo decorrente de uma figura romântica e ilusória e não realista da hipossuficiência abstrata nem todo mundo é hipossuficiente enquanto os advogados aqui nunca receberam o 13º salário da vida porque porque são autônomos porque são autônomas então hoje em dia com esse direito que está surgindo o eixo central é a autonomia autonomia real isso pode apedrejar agora obrigado do fado perguntas pessoal não tinha o vovô só limitar pelo adiantado da hora tá três perguntas só favor doutor ribamar boa noite mais uma vez o mestre 41 eu só queria fazer uma pergunta tinha que às vezes pelo cunho social que nós vivemos nesse brasil eu tenho dito que na realidade nós temos um brasil dos brasis né brasil territorialmente muito grande talvez através da palavra de vossa excelência com essa nova normatização seja muito bem aceita dentro dos novos regulamentos numa capital no rio de janeiro onde temos livre acesso às informações ao judiciário são paulo também brasília também mas eu creio que talvez em longas distâncias distantes cidades do eixo onde as pessoas ainda estuda em colégio de palha em banco de madeira e as crianças são produzido em carroça de burro para estudar será que essas pessoas estão preparadas para enfrentar essa nova legislação é isso que eu fico temeroso com o legislador com essa preocupação com essa introdução porque eu tô vendo a legislação como um todo e não uma situação de parte porque talvez essa parte céu me incomode em comandante vossa excelência também como um todo tem certeza disso porque somos de carne e osso né dignos de sermos tratados como seres humanos e pensante e dentro desse pensamento que a gente deve guardar essa evolução não evolução talvez só aguardando os grandes centros mas preciso brasil que é noticiado a todo instante como jornalista no promédio não por um advogado talvez nós somos uma classe privilegiada assim mas muitas e muitas pessoas que ainda estão hoje nos canaviais concluiu irmã me cortando canas e ainda trabalhando como boia-fria obrigado do recado mas seria isso a idéia é se essa legislação está preparada para enfrentar esse cunho social excelente questão então vamos lá vão dividir o fato chama pra começar a questão do da dimensão territorial do brasil um país com a dimensão próximas a nós que elas são os estados unidos têm o direito do trabalho regulado estadualmente que lá o conceito de federação é diferente porque ele trabalha que não poderia citar um claro que poderia ter trabalho do rio deveria ser diferente de rondônia ou do rio grande do sul ou de fortaleza no ceará o que não é opção política direito trabalho brasileiro é nacional então quanto a isso não dá o executivo agora em relação às nossas mazelas aí a gente vai longe o que eu posso dizer em relação a isso é um medíocre vai acontecer na prática estatística dois temos aqui o ministério público do trabalho extremamente bem estruturado com pessoas competentes ‘as diluído pelo no brasil fábio meu amigo de mais de fábio nós somos amigos há mais de 30 anos com esse cara me de longa data já trabalhou com doni a já que ele já fiscaliza o trabalho escravo laughing coisa dentro de rondônia não temos estrutura institucional pra isso também agora em relação à reforma propriamente dita e ainda falando em tese o mínimo existencial do empregado brasileiro pagará tido por que está na constituição o que é isso salário mínimo férias até o 13º é contextualizado no brasil oi eu sou professor da uerj não esqueça de então temos aqui direitos constitucionais que não foram tocados pelo contrário legislador ele até reforçou isso com 611 b de bola e aí o detalhe é só um detalhe que falou à folha no bê de bola ele tratou dos chamados direitos específicos que são esse direito especificamente feito para que o empregado agora existem direitos são inespecíficos que são para todos independentemente de categorização o empregado ele continua tendo direito à privacidade não pode botar câmera no banheiro continua tendo direito à liberdade de expressão pode comunicar com os amigos no facebook um limite obviamente nenhum direito é absoluto liberdade de opção sexual liberdade religiosa são direitos individuais de liberdade todo mundo tem inclusive os empregados e aí você vai longe no artigo 5º como falou olha não precisava nos 611 b porque dizem os 611 tratou de questões especificamente trabalhistas então diria você que sob o ponto de vista do empregado é maior em situações mais precárias o que existe agora continuar existindo no futuro é uma estrutura nossa brasileira de desigualdade impunidade corrupção de incompetência isso a gente vai ter que amadureci com o tempo entretanto transformar o país num lugar melhor agora essa reforma não não vejo ela piorando a situação em tese também não estou aqui defendendo ninguém como eu falei vamos medir na prática acontece em favor do colega você boa noite a todos tá saindo aqui bem não estou vendo o primeiro a saudar a banca né hoje os professores nobre professor e desembargador todos os fábios todos bonfils é é trazer à baila a riqueza dialética da moeda dos posicionamentos da banca e ea minha pergunta vai nesse mesmo sentido dialético né porque vossa excelência com muita experiência disse muito bem com o colega falou ele que é abordou a questão anacrônica do nosso direito do trabalho que vossa excelência taxa como velho é o direito do trabalho velho é em contrapartida apresenta se uma reforma que está muito fora da nossa realidade social e política como abordou os colegas na frente é pra dia 11 agora a minha pergunta é essa o país está preparado para flexibilizar pra permitir que um trabalhador um empregado é possa flexibilizar os seus direitos vossa excelência é a aqui e ali a sua excelência não toda a banca falou o seguinte porque o bancário não é porque é o médico advogado mas se viajar pra cá para o maranhão se vai ver pessoas trabalhando trabalho escravo nelly sendo levados para fazendas para poder trabalhar é de forma escrava então é existirá o que o sindicato dos escravos né porque a proteção ela nasceu é justamente é pra proteger o trabalho escravo para proteger a exploração vossa excelência com todo respeito subverte uma ordem que ao que me parece um discurso que vai ao encontro do capitalismo que vossa excelência fala que aumentou muito as demandas trabalhistas mas e por isso estão tirando quer dizer há a demanda trabalhista aumentou porque as pessoas precisam ser protegidas e agora porque se sentem desprotegidos e aí aí com o momento o sistema é como você se utilizou é estressou o sistema aí agora flexibiliza então abandonar essas pessoas ao léu elas vão reclamar a quem né então pra dia 11 agora a reforma vai ser útil na alemanha ou aqui no brasil então vamos lá obrigado boa noite pra todo obrigado pela pergunta pela paciência e até agora então vamos começar daqui nada anacrônica dalin do direito trabalho brasileiro teve um colega de vocês falou porque a defesa do direito do trabalho só existe um modelo de direito do trabalho atingimos do brasil a quinta essência da perfeição do direito do trabalho o direito do trabalho que vigor ainda hoje um chama de 11 ele é o direito que deverá que dão o que deveria vigorar em 3 mil 580 esse é o direito que deveria ficar imutável para todo sempre porque quer dizer que as gerações futuras uma geração atual não pode mudar o modelo de trabalho essa é uma discussão política que em estados constitucionais com constituições normativas esbarram no judiciário onde as questões de direitos fundamentais que são questões dificílimas dificílimas questão do trabalho escravo é algo que é um consenso o nosso patamar civilizatório não aceita esse tipo de situação essa portaria que o presidente acabou de editar foi bombardeada unanimemente inclusive pelos meios de comunicação que aprova reforma a ministra rosa velho judiciário funcionou rapidamente sustos efeitos da portaria então acho que não tem nada a ver com a reforma quando se coloca a discussão da reforma em que mistura um pouco as estações enquanto o modelo capitalista é o nosso modelo é um modelo que prevaleceu no mundo inteiro é um modelo que nós utilizamos agora em relação à reforma a reação dela volto a dizer temos que ser realistas a quantidade de ações e o tipo de ação a quantidade de pedidos muitas vezes descuidados que você vê no dia a dia não passou despercebido e aí eu volto a dizer da minha experiência na prática quem me conhece há 41 sabe como eu sou rigoroso com isso eu leio inicial aponta as incoerências pergunta por que aquilo aconteceu que estava fazendo ali e não quando eu entendo eu falo que não entendo que para evitar pra filho e essa filtragem existe no mundo inteiro aqui é que não se infiltrava com base em um artigo que na minha opinião foi feito para quem entrava em causa própria 840 dizia lá um breve resumo dos fatos vai lá você que não é um conhecedor conta para o serventuário o que aconteceu e reduz a termo tá pronta ação por um advogado técnico estudioso que ela prova difícil passar 10 por cento da oab pra você ter sua carteira entrar nesse reduto que é elitizado nigerino nosso sistema a advocacia é é uma pessoa extremamente poderosa no brasil tem uma entrada política no congresso como pouquíssimas outras profissões têm então essa reforma ela foi a opinião que prevaleceu na maioria política que eventualmente que no momento está prevalecendo no congresso aí podemos ter as diversas críticas já o congresso roso parlamentares são piores ainda tá bom mas ele não for eleito é o sistema que está em vigor que você quer fechar o congresso quer voltar à intervenção militar com a situação com a solução esse congresso que está funcionando de acordo com as regras do jogo institucionais produziu essa reforma então a você disse que vai resistir a ela que você não aceita já que existe a lei que você não aceita a lei que você recusa o estado de direito cuidado muito cuidado com isso daqui a pouco tempo atrás a gente vive um momento de exceção no brasil agora tem soluções democráticas então cuidado é nosso momento de democracia e se os esse é o mais longínquo por enquanto é por enquanto fame última pergunta por favor o colega não é desculpa falei três você é a favor desculpa um poder mais aí eu vou depois ou do e mail para vocês fazerem as perguntas e tem nem também 12 boa noite a todos doutor eu achei muito interessante suas colocações é inclusive sobre alguns aspectos do direito comparado com o seu software passou e achei interessante também quando o colega citou se o brasil estava preparado pra ficar como alemanha mas acontece que o engraçado a única coisa que eu não concordo muito com algumas afirmações e é por isso que eu lembrei que fazer isso quando se fala de quatro milhões de acções porque dá uma impressão que o direito trabalhista que é muito internacionalista como no mundo inteiro não existe e na verdade o direito alemão trabalhista talvez seja até mais intervencionista enquanto aqui se a gente for a inglaterra talvez não seja tanto os estados unidos realmente tem um sistema diferente mas da frança é muito parecido e não é por causa disso que o bibi lá cresce pouco e acho que isso é oriundo até que a doutora bola falou que o direito do trabalho nasceu do direito se vista só que ao longo do tempo numa interpretação ele como uma ciência social que é o direito ele veio distribuído poder para poder distribuir renda então direito de trabalho por isso ele só dizia o trabalho só ele o qual só consegue andar com a democracia então você tem uma distribuição de renda criada pelo direito do trabalho mas eu também concordo com o senhor que falta eu acho que essas os quatro milhões de ação só absurdo mas esse absurdo ocorre mais em função de demandas temerárias do que efetivamente a lei é muito intervencionista e aí a a minha isso é minha opinião a princípio em forma muito lato muito genérica no tripé é curtinho mas a minha pergunta é e aí porque eu também gosto muito de uma coisa que o setor que é em relação à métrica eu acho que a meta é que ela pode ser falha mas algum transnorte ela dá senhor acha que é possível ter uma métrica a médio prazo longo prazo vamos botar 45 anos aonde diga perceber o quanto e também concordo com o senhor que a gente não chegou na quinta essência do direito trabalho que é o melhor do mundo aqui no brasil mas se consiga perceber o quanto uma legislação que foi alterada sem o devido cuidado de pelo menos audiências públicas participativas é não anulou ou não logo seria o caso mas não diminuiu não me chegou em excesso a distribuição de renda que na minha concepção é com cinco é o direito do trabalho que consegue por isso que só tem um som anda junto com a democracia eu nunca vi anos no estado só ver como ele já teve trabalho em uma ditadura de trabalho e quando tem a tendenciosa a paz onde ele trabalha no brasil ele foi executado vevey foi 43 depois da ditadura acabou não à ditadura militar também do militar mas só de cocada rural não está pronta e só eu fui da ditadura militar mas só de concordar que é difícil é um direito do trabalho fora na verdade o longe da democracia vamos lá em relação ao direito comparado sempre você olha o direito comparado a olhar com cuidado porque já dizia o bom e saudoso miguel reale o direito é um fenômeno cultural é datado histórico ele é um dos autores brasileiros mais citados no mundo inteiro milhão ea mulher de alta qualidade mas vamos em frente porque eu falei isso porque nem sempre ele está fazendo com fábio agora a pouco nem sempre o que funciona lá fora funciona bem aqui eu fui num congresso na frança mencionou a frança há dois anos atrás eu assisti uma audiência trabalhista la na justiça do trabalho francês ainda tem trabalho a fãs saibam de assistir o conselho de economia a gente aprende nos livros o primeiro colegiado é paritário sabe quem julgava quatro assistências até hoje não é assim 2 classes desempregados dos empregadores estão querendo fazer uma reforma para trazer sabe quem um togado a eu peguei francis tam entre em 2000 julho de 2000 quem pegou o mandato em 99 foi até 2002 então eu de 2000 e 2002 o hospital disse várias vezes com assistir várias classes modelo que não funcionou no brasil existe na frança até hoje então cuidado com o direito comparado e na frança mesmo macron que estava na presidência agora acabou de fazer uma reforma trabalhista na marra pior do que aqui porque ela foi por decreto então o direito comparado e é interessante pra você arejar a cabeça ver como funciona o sistema novas idéias mas quando você trouxer o seu país tem que ter esse cuidado de si com esse elemento cultural então a medição ajuda lo porque eu acho que que essa discussão é trazer essa discussão estatística primeiro trabalho vai ser fundamental para baixar a temperatura por isso eu tô falando devagar com calma ninguém fica bravo porque você tem que baixar a temperatura você pode divergir como falou meu irmão algumas coisas de maneira diferente e continua chorando ele do mesmo jeito você não pode levar o pessoal uma diferente visão de mundo em relação às fontes da vida obviamente que certos parâmetros linhas vermelhas existe mas de um modo geral você consegue deveria conseguir discutir com respeito e com civilidade ponto de vista diferente em relação ao direito do trabalho no brasil o que eu percebo que eu percebi n percebo é que as pessoas é f se tornam muito passionais quando discutem e se esse ponto e parece que levam por pessoal como se já fosse uma ofensa à a a sua identidade ea sua história de vida né quando não deveria ser assim se discute é um modelo de regulação das relações de emprego no brasil como isso deve acontecer alguns peçam a gente deve regular isso de modo que a economia tenha mais flexibilidade flua melhor gera maior empregabilidade inclua mais gente nós só temos 35 por cento da população economicamente ativa com carteira assinada mais de 60% aí na informalidade boa tarde pessoal para dentro é uma visão de mundo outro joão avisa que você mencionou direito trabalha para distribuir renda eu quero fazer justiça social através de trabalho é outra visão de mundo qual prevalece democracia ora um ora outro o pêndulo oscilou placar para a direita onde estava para lá totalmente para a esquerda agora o que não é razoável e pode gerar um problema grave no futuro essa postura completamente avessa discussão e como temos anunciado na mata tudo é inconstitucional tudo inconvencional não aplicar nada quando você deixa alguém um beco sem saída que essa pessoa vai fazer vai vir para cima de você com tudo e aí entra a discussão da extinção da justiça do trabalho só apareceu na ordem do dia o conta destes posicionamentos radicalizado então a discussão eu acredito que nem que eu não sou dono da verdade eu estou passando minha opinião agora certamente pode chegar num denominador comum não acho nada impossível aos de que as pessoas baixem a temperatura só isso agradeço imensamente aos 4 palestrante é doutor rosildo email sac marcha isso tá doutorzinho do ta vai botar o material dele a disposição em relação às perguntas pode ser através do e mail sugestões lei 3 mil 4 67 a arroba gmail.com para que os palestrantes possam depois responder é na realidade acho que foi muito importante nove e meia ainda tem gente pra caramba isso demonstra que os quatro foram maravilhosos é essa será a intenção da oab junto com a cati e vamos fazer outra pelo menos mais um ou dois né pra que a gente possa depois tem uma uma carta nem vamos dizer assim uma carta de intenções da ordem junto com a cati para que a gente possa dar um direcionamento para nós qual é esse o objetivo desse encontro então agradeço a vocês mas só um minutinho vou passar a palavra por fábio nosso procurador nove e meia da noite não vou me atrever a falar apenas agradecer os palestrantes e boa noite a vocês e obrigação da companhia [Aplausos] o time estava na zona sul o carioca vai ficar de fora a recíproca é verdadeira eu fui melhor o advogado de sensualidade

Como juntar as

Olá viajante! Tudo bem? hoje eu vou dar mais uma dica de como você vai juntar as suas milhas do cartão de crédito Algumas pessoas me perguntaram “como eu faço para transferir minhas milhas do cartão de crédito?” “eu posso transferir para qualquer programa de fidelidade?” “eu posso fazer inscrição ou cadastro em todos os programas de fidelidade?” Nós vamos falar sobre isso hoje.

Algumas pessoas perguntaram se elas podem se inscrever em todos os programas de fidelidade Pode e deve se inscrever Não paga nada para se inscrever nos programas de fidelidade das cias aéreas “ahhh eu tenho que pagar uma mensalidade?” “eu tenho que pagar alguma coisa?” Para se cadastrar nos programas de fidelidade de uma cia aérea você não precisa nem ter voado ainda com ela pode se cadastrar “.

eu nunca viajei de avião, eu não tenho passaporte, nunca andei de avião.

eu posso me cadastrar?” Pode se cadastrar sim E é muito bom você se cadastrar, porque para alguns programas de fidelidade Você só pode pesquisar passagens prêmio Que são as passagens que a gente troca com as milhas Se você tiver um cadastro Então, se cadastre em todas as cias aéreas que você imaginar, que você queira voar algum dia na sua vida A outra pergunta é: “como eu faço para transferir os pontos que eu tenho no meu cartão de crédito para a cia aérea?” primeiro você precisa saber se o seu cartão de crédito junta pontos se ele faz parte de algum programa de fidelidade do banco onde ele está inserido ou da administradora do cartão você descobriu que ele junta pontos você tem um cartão que junta pontos porque tem cartões que juntam pontos, mas para que aquela pessoa junte pontos ela precisa pagar um pouco a mais de anuidade se você descobrir que o seu cartão não junta pontos ou que você vai ter que pagar um pouco a mais de anuidade assista o nosso vídeo sobre melhores cartões para viajar e descubra que existem cartões que são melhores do que outros para viajar e às vezes tem uma anuidade mais baixa do que outros e te dão mais benefícios assiste o vídeo depois a gente vai deixar o link dele aqui em cima aparecendo para você clicar nele clica nele, deixa ele pausado depois você assiste continuando então você descobriu que o seu cartão junta pontos ou vai ver outro cartão para juntar pontos Como você faz quando quer transferir os pontos Primeiro , cada cartão vai ter uma quantidade mínima de pontos para depois você poder transferir para o programa de fidelidade às vezes, 500 pontos às vezes 5.

Preste atenção nesta regra.

Porque se você não for viajar imediatamente, ou não precisar trocar as suas milhas por uma passagem imediatamente Convém que você espere até ter a próxima pontuação necessária para poder transferir tudo junto e se você tem mais de um cartão que também junta pontos E você perceber que um está quase perto do limite mínimo para juntar pontos passe a usar ele mais do que os outros para que ele acumule logo a pontuação mínima e você possa aproveitar essa transferência e transferir esses pontos para a cia aérea se ainda ficar alguma dúvida, deixe nos comentários que eu respondo quase que diariamente é difícil fazer vídeo sempre e demora mais para editar mas as respostas dos comentários eu respondo praticamente todos os dias eu respondo praticamente todos os dias qualquer outra dúvida, deixe aqui nos comentários Então, você já sabe quantos pontos você tem Como é que eu vou trocar Bom, já tem os pontos necessários como é que eu troco? Entra na sua conta do banco (internet) no bankline na maioria dos bancos Você pode fazer sozinho a transferência Você entra no bankline, coloca a sua senha vai em resgate de pontos, no programa de pontos do banco escolhe trocar por viagens ou milhas aéreas e vai escolher em qual cia aérea Alguns bancos transferem para mais ou menos cias aéreas No Brasil, Quase todos os bancos vão transferir para TAM e GOL e agora a AZUL está fazendo mais parcerias com os bancos mas qUase todos os bancos TAM (multiplus fidelidade) e GOL (smiles) e aí você escolhe a cia aérea e faz a transferência Se você não puder fazer isso, se o seu banco não permitir você precisará ligar para a central de relacionamento que o número de telefone que fica atrás do seu cartão de crédito você vai ligar e vai até a opção para falar com um atendente você vai precisar falar com um atendente Então.

você até essa opção e vai dizer Olha eu quero confirmar o meu saldo de pontos Ele vai dizer: “Senhora o seu saldo de pontos é X” “ok, eu posso transferir já esses pontos?” “sim senhora, para qual cia aérea?” “ahh eu quero transferir para” “TAM, GOL, AZUL, AVIANCA.

” Você vai escolher é você que escolhe, não é o atendente e daí ele vai dizer para transferir, ou ele vai pedir, o seu número do programa de fidelidade lá naquela cia aérea que você escolheu ( e já se cadastrou) ou ele não vai pedir, porque a regra do banco você transfere os pontos para o cadastro da cia aérea e os titulares dessas contas tem que ser iguais o mesmo nome e o mesmo cpf do cadastro da cia aérea tem que ser o mesmo nome e o mesmo cpf do titular da conta bancária do cartão de crédito, onde estão os pontos às vezes dá pra transferir entre parentes? às vezes dá, depende do banco depende do banco Ao fazer isso, você transferiu.

Source: Youtube

Autonomia do Zenfone 3 no Android 7.0 Nougat | Teste oficial de bateria do TudoCelular

fala galera do seu lar beleza a gente agora um teste bateria do telefone 3512 polegadas atualizado com android no lugar a gente vai ver isso é o nome dele teve a melhor ou não e como necessários nos testes de consumo e não deixe carregamento onde tenhamos com vídeo mas lembra que não é inscrito se inscrever no canal e ativar as notificações para não perder nada do que a gente publicar aproveita a deixa online que ajuda bastante e comendo e se tiver alguma dúvida crítica ou sugestão para a gente vai lá então o dinheiro [Música] infelizmente o padrão na caixa de telefone 31 carregador concorrentes a idéia apenas uma fé que por sinal tem ponta micro usb e vejo a sbc e aí você precisa usar o adaptador na caixa poder conectar o aparelho por causa dessa capacidade baixa decorrente de saída não é nenhuma surpresa que apenas 35% dos 2.653 horas são carregados após uma hora para entrar na tomada e será necessário esperar duas horas 50 minutos para que toda bateria seja preenchido partiu então para o teste de consumo como sempre vamos emitir slim para produzir um vídeo em full hd offline com brilho da tela regulado manualmente para 200 lux as configurações de rede e deixar os convênios de fábrica ou seja o wifi redes móveis ativados pelo toque desativado por aqui não tinha naquele tempo maravilhoso e vai permitir assistir todos os temporários game of thrones em carregar o aparelho mas com 10 horas e 22 minutos de duração até você pode ser cheio uma temporada sem precisar correr é tomada a partir de então o teste gravação de vídeos fizemos repetindo os tempos em full hd conforme memória do aparelho aplicativo de câmera permitindo aqui vai destacar o aplicativo da asus inclui uma função de brilho automático é bastante alta então é necessário desativar ela porque isso consome a bateria absurda então é bom ficar ligado nisso aí você pretende usar muita câmera curiosamente ao contrário do que tivemos no teste reprodução de vídeos por aqui autonomia caiu em relação ao que vimos no chinelo se não conseguir agora três horas e 54 minutos o que significa que se você pretende registrar momentos aí mais duradouros é mandar tomada por perto não é chamada de vídeo usando o skype quando os aparelhos conectados na mesma rede wifi que garante uma maior confiabilidade e estabilidade da conexão não pode ser visto como uma ligeira melhora na autonomia em relação ao que vimos no android market melo levando agora quatro horas e 23 minutos para aparecer totalmente carregadas chamadas de vídeo de novo esse não é um tempo tão bom assim então você precisa fazer muitas chamadas de vídeo durante o dia ou pretende passar a noite conversando com alguém você pode acabar ficando na mão fechando a primeira parte do teste temos também é chamada de voz página de imóveis onde alternamos momento sair da tela seja apagada e vovós ligado desligado para variar o máximo possível o ambiente demonstrando a autonomia geral do telefone 3 continua mais ou menos a mesma que iria chamar chinelo com ganhos em algumas partes de perdas em outros tivemos aqui um tempo total de 13 horas e 3 minutos chamadas somando todas as chamadas que a gente fez nesse tempo o que é um tempo até razoável não deve incomodar tanto durante um dia de uso mas se você faz um uso mais intenso dessa função pode ser necessário for retomado no final do dia caso você não tenha acompanhado os últimos testes de bateria que fizemos agora inclui também o consumo com jogos algo que muita gente pediu ea gente resolveu correr atrás aí com pessoal do game band para liberar isso pra gente acha que foi por exemplo digamos assim de acordo com bismarck quatro horas e seis minutos de autonomia com esse jogo significa que se você passar apenas alguns minutos jogando ele durante o dia não deve impactar tanto assim a autonomia do aparelho outro título que exige bastante do processamento gráfico é o índice 2 então resolveu colocar e também nos testes de bateria para ver como o aparelho se sai dia com game mente você conseguirá passar três horas e 42 minutos jogando esse título sem problemas antes de precisar correta tomada então é bom ficar ligado aí que ele gasta bastante bateria fechado então taxa de consumo com jogos temos baixo foi ágil que apesar de ter gráficos mais básicos geralmente tem muitos elementos na tela mesmo tempo e precisa de conexão wifi constante o que consome bastante bateria ainda assim em jogos que testamos a chorar e foi o que apresentou uma autonomia maior são necessários quatro horas e 36 minutos pelo telefone 3611 totalmente carregado bom vamos então resume o estudante conseguiu usar fone 3542 polegadas atualizado com android no lugar em nosso teste de bateria e um carregador fraco entregue pela asa do aparelho você precisar de duas horas e 50 minutos por carregar totalmente a 2.650 minha pele suor de bateria consegui sair algo em torno de 35% após uma hora que eu estava tomada o cônsul temos 10 horas e 22 minutos reprodução de vídeo offline fogo de três horas e 54 minutos de gravação de vídeo também foi a de quatro horas e 23 minutos de chamadas de vídeo pelo skype usando rede wifi e 13 horas e três minutos de chamadas de voz por redes móveis de consumo com jogos temos uma média de 4 horas e 8 minutos de autonomia local até razoável para bateria pequena casa o aparelho com tudo isso podemos dizer que o iphone 3g de 52 polegadas não tenha autonomia do mundo mas seu padrão de uso é mais básico ele deve conseguir chegar e até o final do dia sem grandes problemas para testar isso a limpo e vai fazer um teste vai ter em tempo real com ele durante todo o dia e para acompanhar é só clicar no caso de aparecer em cima e vai ter também a inscrição caso esteja interessado no iphone 3g já colocar também o link nós comparativo de preços onde você pode encontrar o aparelho por um preço mais bacana aproveitar e deixar que isso ainda não fez isso e comenta que achou a autonomia do aparelho pessoal de poder para o seu lar e vou ficando por aqui até a próxima

Teste de fidelidade 2016 sedutora Ana Paula HD

ao saber do ocorrido no canto champanhe o ano fabrício foi fabrício tudo bem você não me conhece a linda do meu nome é ana é eu liguei na sua empresa a minha liberdade xingar porque estou precisando muito de marcar uma reunião com você me disser que está fazendo uma coisa externa que na região da zona sul com fé tá isso tem disponibilidade hoje agora no final da tarde porque o meu dia também me ocorrido assim eu precisava deles com você um tá quanto tempo mas eu não poderia ver duas horas tá certo eu vou te passar pela sap endereço de aguardo aqui tá bom obrigada a cabeça até já então um beijo tchau tá no papo e são recordes a brisa muito é o cofre seu empresário hugo aparecer casado há três anos ele cuida de cabixi aquele sistema interno de casa que você fala e vários locais da casa o telefone e ele está indo lá uma superprodução olha de câmeras dentro do elevador alguém pegou na bola é esse teste taxeira sabem se ou não pobre ana bola começa na cola 22 adriano tem sido a de combates de jóia como comentar a nova ti ser um boneco de trânsito é sempre assim né isso é importante é que você vem vamos lá pensar não só pode chamar jogava sem julgam que não acontecendo no portal momento abriga um grande jogo estamos brigados há muita gente eu não posso prejulgar casada três anos é o jogo é o apartamento ano bom negócio já que era até o gelo mas a vontade pois é como eu tinha comentado a ninguém essa empresa deve ter passado é meu marido e eu a gente tem uma empresa transportadora e primeiramente eu quero colocá la aqui com a casa na casa primeiro testar primeiro como eu trabalho como é seu trabalho como é que é essa programação dbx em que é grande a edição carioca de função justamente pra você poder falar com funcionários da casa sem precisar de você o android na china ainda tem essa função facilita também mais do que você você já comeu todo só no papel os foras da tabela só no título é uma coisa meio escravatura na estrava tória pdhc leite tinha na 40 quilômetros de brega fazendo dos mostrados ambiente eu queria saber que você vai dar muito trabalho muito grande caso da faixa gera faz me explica porque eu entendo então eu não sei se há de fazer muita oração muita coisa uma parte que dá mais trabalho para a tensão entre os comandos passar os chamados negócios final cada célula que parece sério sujeira mesmo voltando ao ambiente ambiente você dá uma olhada ela vai conseguir saber onde vai instalar o sistema de telefone teto isso é o cara tá acostumado e é um dos lugares assim que eu mais gosto que mais gosta onde eu faço a leitura relaxe faço meditação tiro daqui faço yoga é faço yoga zinho placa meu professor venha quinta os passos de pessoas que eu acho também que gostaria de colocar para quando estiver fazendo não tem que sair correndo pra atender o telefone lá sabe que ligava lado enfim tomar alguma coisa te ofereci nardoto dão um pouco mal se quer alguma coisa pra gente tomar a dose não sou é que você entende né analisei pra mim os locais hoje já deu uma olhada pra ela olha já fui dar uma olhada no ambiente para saber onde vai instalar o sistema de pbx o ele está olhando ele ele consultou aires a mesma que atrapalha já tirada que também sou do sporting e não mais útil bom e fica assim o negócio de mudanças nestas o negócio de mudança assim ela é aberta mudanças pelo tipo de mudança só muda em relação à casa mãe porque é uma coisa que eu peço para não usarem agradar já o terreno molhado nas costas e reno uma coisa diferente mas sai da rotina né podiam ter mais espaço o tio que mais acontece com ele a mulher e não é causa de mim porque eu peço para o levo pra comprar uma lingerie diferente alguma coisa mas também é que ela achava como dizer quem achava que eu já gosto de mulher de você assim se cuida aí você fala agora é que falta um seco não gosta de ver as outras não só os outros eu gosto mas assim o goleiro reserva do nosso estado pra mim a atar o auxílio de novas espécies que ela recebendo alguém alguma coisa assim ela com ciúmes se o mercado o homem não tem como não lembrar o homem não tem como o guga é por isso que eu tenho é que sobe sobre o fosso obra rigoroso com ele aqui eu vivo de dieta e me cuido muito mal suco assim adquirir seu gerente da onu nunca jamais em nossa eu já sou novinha nessa eu começar a tomar suco refrigerante teor de açúcar que tem no sul eu prefiro deixar a tela de aço para ter uma boa chance com ele uma mulher que se cuida agora minhas ou de joel é um livro de refri tenho dias é o de celulite explodindo né galera é durinha no mar na minha casa não foi está na telefonia é uma coisa que eu peço por é maquiagem eu adoro ver uma mulher bem maquiado você sabe fazer é manter a emoção e sem maquiagem em casa no seu namoradinho então essa bonita no real e não admira a operação antigamente quando namorava não era sexo todo dia agora acho que é marcado na folhinha antes já tinha cartão torno de agora e se fosse o teatro no calendário da folhinha nesse dia eu acho que o google docs comemorativo à data comemorativa e preto presente surpresa a xinhua a a santinha surpresa pela tensão medo é um longe não vai ter que ter um elemento surpresa gente isso que falta da casa só três ano piorou o time três anos ele quer por um quarto do dia ela não quer ele quer por 14 ela não quer que ela possa embalar gelo e ela na porta será quebrada papo íntimo logo de cara assim em mas a maisa que está casada há três anos com ele quando chegou aqui na rede tv como eu sou caetano amaral houve aquela que saíriam bom momento no qual quem acaba de chegar aqui comigo agora é a maysa esposa do fabrício resolveu pedir um teste de fidelidade tudo bem tudo bem por que você resolveu pedir o teste de fidelidade que ele tem uma empresa que trabalha muito anda não querendo conversar muito comigo ano atendendo às vezes as minhas ligações então eu resolvi fazer esse tipo de traição qual vai ser sua reação hum não sei acho que no não conseguiria imaginar teria que ver mesmo você acha que você é capaz de perdoar uma traição não jamais acho muito difícil porque uma um casamento durante três anos e ainda quero neta filhos com ele né acho que ainda tem muito tempo ainda né pra gente curtir junto então acho que é uma vergonha e o que você está sentindo nesse momento você tá nervosa ansiosa você pensa em desistir não desistiram mas tocou nervosa em relação a assistir o que vai acontecendo bom mas aí eu te desejo forte ea gente se encontra lá no qual um jogo muito melhor na barão ele ela tem aí batendo a jovem tem uma super nervosa muito bem ela quer sejam de filhos que viu pois é mas desse jeito aí sejam bom receber com muito carinho com muito respeito à bahia pode travar isa o mais bonito da marisa bonita é bonita é que este ano a gente olha mas não vença vocês são um casal bonito você e seu marido eu não sei agora de uma coisa o que se resolveu então de estarem foi porque deixei a utilidade da visita à casa como um todo é porque ele sai muito para trabalhar a casa não atenderam às ligações em seu negócio e manjericão e ele falou que não gosta de lingerie você não possa que fazer sexo é constante médico virou rotina mas em três anos vira rotina pra ele né agora outra coisa elogiou os olhos verdes da nossa sedutora você também tem olhos verdes também o dia dele em áreas verdes está muito bem maquiada muito bem maquiada no entanto o bom é o seguinte é impressionante quer ver mesmo teste quero ter certeza você tem olha quem avisa amigo é meu quero vai acontecer nesse teste uma das maiores loucuras vai por mim vai por mim mas antes a iran barbosa também teve nas ruas de são paulo para conversar com o povo sofrido eles acham sobre a traição da kibon joão eu estou aqui com ronaldo ronaldo tudo bem ótimo ronaldo o que você acha a respeito da traição bom eu sou totalmente contra pra mim a pessoa que trai e é totalmente sem caráter não é e é complicado a gente sabe que o ser humano é uma carne é fraca é eu falo eu nunca caí e mas também é colocar assim uma mulher boa a minha frente e de repente ela quisesse eu também eu tenho um relacionamento é complicado mas é eu sou totalmente contra já fui traído fui traído foi traído uma vez fechado a gente sentou a gente conversou ai perdoei continue no relacionamento e eu fui sair da segunda vez mas aí a segunda fez já não teve jeito porque uma vez a gente até perdoa a gente até pensa conversa tentar ver o que a gente chegou também quer usar pode ser nossa mas aí a segunda vez já não teve perdão só tá vendo ele foi traído por uma mulher estão testando seus maridos ele foi traído pela mulher e não foi uma vez duas com duas mulheres diferentes quer dizer é isso aí mas o homem não é homem mulher não vamos falar que só os homens traem tem mulher que também traz saiu depois metros o que estou falando o depoimento do rapaz na rua o que é mesmo quem tome ag ai ai ai ai eu tô até pra morar com apresentar estreias de hoje aqui tá um e mail da maysa ela mandou e mail mas é o seguinte ele elogiou o sedutor porque ela é sensual que ela se veste bem que ela se maquiar bem elogiou os olhos falou de tudo é ver mesmo quero tem certeza certeza não chega bem perto nesse monitor você vai ver se seu marido infiel e se ele resiste a nossa editora ana é multi perto ana monte pé pra cair vamos ver completou mas tem que ter o elemento surpresa gente o que falta para os netos o branche outra surpresa negócio que eu posso um cheiroso jogos se cuida e se nós vamos mexer ozzy pata dominó né amadeirado doce eu adoro mulher perfumada é um dos pontos que também a mulher eu gosto de perfume forte importado eu já não gosta do complexo da barraca que era de 7 se comenta mas chegar porque gerou entendeu que no pescoço dela nesse instante é isso cara de pau combina corte também do mundo foi puro esse será meu pescoço norte até um calor aqui sabe nossa que envergonha quem deseja conhecer outro ambiente bem quente a gente ia já conhecê lá outro ambiente quando não salvamos a nossa vai conter os problemas mas deve ter que ir lá pra poder ver o que vai ser não um pegou a mão dele o telefone agora tem vários tipos de telefonia prestado a essas três telefones 0 telefone shopping dá ainda a última dose esse é mais um dos lugares que eu adoro essa vista que são paulo só demostra das ruas também então tá né gostoso a e também fazer um botom também assim essa coisa muito à vontade até achar alguma coisa então assim acrescentou que a jornada utiliza bastante puxado né mas é um pote com ninguém quanto deveria é tiro no olho não só na colectividade ela é incrível eu acho máximo os testes dessa mesma visão realmente linda como você diz isso com ela deve ter tudo do bom e do melhor que ó tem que me levantar capital e vendendo tudo com certeza cansar demais pessoas que conheceu em baixo à internet civil quanto em triplex nha preciso mesmo local gente acaba da melhor peça teu amor acrescentou akino sentadinha descansando e ante a sua linha um amorzinho mas você faria com vocês pois aqui sim mas a vista maravilhosa como eu falei mas com ela mariana porque a nossa sujeito dela realmente a cabeça imagina conversas com luneta tattoo olhando o mais ambiente mabel a companhia já sofreu a contusão está ela pra maria país que é isso assim cita que intimidade sem vergonha a ação faz parte da vida de trabalho num hora nick é isso da randon né assim acabou de chegar de cara de pau vou aproveitar um pouco mais aqui é visual lindo são pra gente olha o pessoal lhe não é o mar até uma coisa tá ficando ainda precisa liberar o diga que ficou de pé de página meu deus do céu que sem vergonha pilantra coisa foi que tenho memória mas se tem como personagem rolar rolar só deixou a acontecer você passe é esse senhor com 13 pode sentir o cheiro gerando guerra paisagem do mesmo sexo é danada em que costura cara de pau a estão nossas meninas em baixo o número não causa dano se atingir a cabeça e deixou lá pegar os meus cartões de tinta 84 15 escritório e aí eu vendi de vocês e eu vou te contar bem baixos e cassinho também não pode atacar no local montado no local eu acho que vou pegar toda eu te acompanhe também falta de educação eu sei que eu posso ter sido um pouco a assim adiantada premeditado porque estou aqui com vocês e sei lá mas eu não não não é é a melhor pois o mais gente a companhia da taxa da morte do santo andré que é de mulher que é nossa cara de pau mel ele tava que é quem acaba saindo pra você chão tamanho que você está precisando de uma surpresa e fica quietinho a mulher no chão não chegue ele pode ser usada no gnt mas a uso e nem usa pode ser usada o hotel é esse a musiquinha ele disse que você nunca fez isso pra ele não existem mesmo espírito pelo amor de deus chegando bebida já está na casa dele já que que é isso ficou a eu não tenho nada então a mulher do veículo não tem o corpo vem ela disse que eu não tenho provas a escrever pra ele i isso porque a esposa dele foi não só de telefone dele tem vários carros está errando de fio aí caramba me está sentindo em casa eu quero ver agora o pai lhe deixa agulha está no telefone caso da banda larga no barbeiro sem vergonha e uma beleza tira tira retira todo mundo tira tira t o jogador o bea jogado bem à seqüência de como é que é aí é só colocar o leão tem sutiã sutiã no tempo olha a cara dele olha a cara me falou que botou meu deus são ficar ela perguntou alguma coisa lhe rendeu juíza já quem o tonto que tocou o meu marido até o jogo com que os outros e ainda você deseja ela 118 eu então o a utopia motor giraffe m elevador é cara de pau saiba mais pontos a modelo está você puxa aguardo bastante a sentir em casa já tinha um filho que atua agora barra agora vá tirar a blusa ainda ele não resistiu e tirou a cara de pau mesmo tensão é direta e olha só agora ba olha essa ana paula acha político sem ou eu que pago na mega não grita de sol o goleiro existência uma loucura total não olham folga dele chora fogo na casa o que é isso que olha olhado e nem pisca show da banda paraíba mostrou os colegas de sigla já tinha babá do óleo orando e essa ana paula bancada de fogo bichos a papo vem o maranhão não esquece que essa certeza vamos ter essa mulher favorita que ela tem mais é que se mantenha o amanhã mas você não sabe chamar ela nab show mas o momento de matar você tá eu posso ir ou melhor este ano foi estreito foi nada para fiel e ver quem não quis nada com ele nesse caso ela foi fiel que corre mal e olha mas ele falou que quer saber de uma coisa eu minha mulher no povo continuou minha mulher minha mulher minha mulher eu acho que ele foi fiel se ele teve não os de repente agora que eu quero ver mais ai agora quer brincar num grande capranezi a frente com ele mas ele está aqui não sei o da alemanha bobby brown somente o opel em sua filha foi expor a situação do mundo legal sei que é o trabalho mas eu queria eu que acho que você é o que estamos lá então você então aí pra você beber serei eu sou um homem eu sou homem por mais defeitos que você tem não traio algum dia de mudar em pouco mais de um mês quando de repente compensa quadro já estou até sem aliança logo não posso você pode fazer isso me expor desse jeito claro você não começa comigo como eu vou conversar vou falar lhe obriga a fazer show dia eu vou ali mesmo o que você não se cuidar pra mim a eu me cuido provavelmente não se cuida e acha que é que eu faço e grey é por que eu deveria ter traído deveria para você aprender a me desculpa mas eu tinha que ter certeza até ela certeza conseguiu estragar os nossos relacionamentos e tapetes agora eu não tô feliz ele está muito feliz não tenho diz o homem tá eu tenho meus valores se eu entrei no compromisso é para um raio não passava de moleque trair tá dando show é percebido nossa novela não porque percebi isso é passado o momento ela percebeu recebido recebeu agora né claro muito bom só tinha menos dúvidas está em um show é isso ai queria né sou otário não só eu sei o que é normal você tem uma pessoa que da platéia para quem eu ache tom boston onde o meu recado pra quem gosta da camisa amanhã ainda quer falar com você mas o hamas ou errada mesmo foi você tinha um cara super fiel dentro da sua casa um cara que te valoriza será que você mesmo não se valoriza porque depois de tudo que ele falou que você não se cuida você não faz por onde aquela coisa toda são três anos relacionamento e já está sendo desgastada em apenas três anos eu você é errada você deveria ter cuidado melhor pra ele não sai você não precisaria ter polícia com ele com certeza essa é com certeza não deve ter achado muita coisa prática teria mordeu fazer hoje a sustente que nem quer falar que quer falar sucesso eu quero falar com fabrício gabriel que parabenizar a fabrício haddad chamou nem do que você é a sua mãe que educou direitinho você é o cara de boa ainda nem pensou com a cabeça desse crime não pode passo é um excelente carro eu te parabenizo porque é de tipo de unha assim que o brasil precisa não de vários e vários jornais que vem aqui pra mulher e você ainda tava louco seu muito grato a ele por que o cara tinha um filho fora se eu vou resolver alguma coisa que você não vai ser aqui vai ser em casa o que não estou a pensar pra nada agora eu sei que não vou falar uma coisa que você ficou com uma cara de tática gelada zerado ó quando o homem trai o cara que aparece sem vergonha quando o cara correto tá certo meu caminho de ferro para que vai ficar à vontade no mesmo quando não dá motivo e mesmo assim disse contador agora eu quero é um exemplo ele aprender você realmente você como uma lingerie para seduzir o marido não foi bem na bola e manda a bola não vocês e não para aí eu não quero nem conheço o casal não tenho nada a ver com esse caso não é a primeira vez que eu tô vendo o carro não tô aqui para defendê lo e nem defender você eu vou ter que ficar no meio aqui para o veículo do comando do partido e ninguém eu quero saber o seguinte a maioria dos problemas dos casais eu já fui casado três vezes o phd para falar disso o phd população é o seguinte questão 3 após cavar o cara disse que está na rotina 21 você se produz para ele às vezes não às vezes não você quando ele chega em casa do trabalho você faz o carinho de lesão você trata é você conversa sobre a profissão dele se perguntou meu amor como é que foi como foi seu dia útil foi desgastante como foi bom começar certo aqui não chegou a conversar porque ele já está cansado muito bem vai tomar banho junto e vai dormir tomar banho e dormir vai ficar mas eu acho que a mulher tem um pouco do papel de chegar nem à onu como conversar quer dizer então já vai dormir e fica por aí então todo dia chega j vai dormir igual janta chega mais bonito aí acaba o que aconteceu aí acaba nunca aconteceu aí entendeu vocês vocês já chegou fez uma surpresa pra ele seja recebeu seu marido de uma forma diferente não é bom aí é o seguinte como ele também tem um papel e também fazer o mesmo mas eu acho que os casais precisam conversar mais os casais precisam conversar mais as pessoas precisam dialogar sempre por ele ser um pergunta pra ele ou abril será que eu tô sempre um prazer por mim você já tem mais aquela vontade em seguir quando a gente namorava podem tomar no começo do casamento você já parou para conversar mais sobre isso não não quer ainda conversar tá na hora essa é a hora tem males que vêm para bem hoje a mulher puníveis com todo respeito a você se a mulher bonita você é uma mulher jovem ele é um cara boa pinta é um cara jovem eu acho que tudo tudo para dar certo que vocês eu acho que está faltando aí uma chamada diálogo mas já pedi desculpas a ele mas não agora não tem nada de preocupante e pediu desculpa e d eu acho que vocês se amam que está voltando é um diálogo é uma conversa legal porque o prazer sexual acaba do dia pra noite assim tá faltando aquele namoro sedução esquece celular esquece facebook esquece computador chega a noite esquete do mundo pensa só em vocês dois namoram pizza nem transacta nem fazer sexo namora e namora se beija e acaricia tony podia manter o valor do microchip é aquela coisa assim coladinho do homem assim é assim que começa quem sabe não volta porque ninguém não é assim ajudou tem de namorar olha o casal que namora seja namorando ou casado a palavra namorar casar namorar não significa não estar casado muito pelo contrário quando está casada que tem que namorar mais para aquela relação dure cada dia mais e você pretende ter filhos do presidente em pretende sair um exemplo motivo a mais para você ter confiança no seu parceiro john e seu marido te ama ronaldo e mulher pais de curso agora mas se vocês quiserem fazer eu acho que a gente podia tá um pouco nessa situação toda beija sua mulher ela é uma mulher os melhores ou brincar em casa a gente resolve agora vou fazer nada de confusão aqui não vou fazer nada a não ser que aqui conversar melhor sobre a cabeça não vou fazer nada single antes disso quero chamar ana paula sadia não sei hoje não conversa mais eu acho eu acho que você tem um ótimo marido sabe um vai ser um pai maravilhoso com seus filhos ele eu tentei de tudo eu demorei até para não assustava servido usei o máximo e esse homem realmente te ama conversa em casa ele está chateado agora mas ele diz que em casa vai conversar vai dar tudo certo e vocês o que vai com você agora deve sobreviver feijão feijão